Dia: 14 de Março, 2025

A Assembleia da República será dissolvida formalmente na próxima quinta-feira, dia 20 de março. Para a mesma semana, está marcada uma sessão plenária.

O gabinete do presidente do Parlamento confirma, à Agência Lusa, que o decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que ditará a dissolução vai ser publicado na quarta-feira, 19 de março.

Já estava previsto, pelos deputados, a dissolução, ainda esta semana.

O deputado Jorge Paulo Oliveira, porta-voz da conferência de líderes, na segunda-feira os deputados vão contactar com o eleitorado na segunda-feira e, na terça-feira, serão feitas conferências parlamentares.

Para quarta-feira está marcado o debate preparatório do Conselho Europeu, com o Governo, em formato de sessão plenária, como habitual.

Ainda no mesmo dia, no período da manhã, acontece uma conferência de líderes, em que os deputados deverão decidir a realização (ou não) a sessão solene evocativa do 25 de Abril de 1974, bem como calendarização dos trabalhos das próximas semanas.

Também deverá ser agendada uma reunião da Comissão Permanente.

Recorde-se que, esta quinta-feira, o Presidente da República anunciou eleições legislativas antecipadas para 18 de maio, depois da crise política resultante da demissão do Governo PSD/CDS-PP.

Marcelo Rebelo de Sousa diz que «não havia meio caminho» e «não é possível confiar e desconfiar» ao mesmo tempo de Luís Montenegro, primeiro-ministro.

A crise política começou em fevereiro, quando o Correio da Manhã publicou uma notícia sobre a empresa familiar de Luís Montenegro, Spinumviva. A mesma, detida pelos filhos e mulher na altura, com quem está casado em comunhão de bens. Entretanto, passou apenas para os filhos, mas levantou dúvidas sobre o cumprimento do regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos e políticos.

Depois de duas moções de censura ao Governo, por parte do Chega e PCP, ambas rejeitadas e com o PS a dizer que iria apresentar comissão de inquérito, o primeiro-ministro anunciou a 5 de março a apresentação de uma moção de confiança.

A mesma foi rejeitada esta terça-feira, com votos contra do PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real.

A favor votaram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal.

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O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, afirmou, esta sexta- feira, que os laços entre Portugal e Ucrânia são “muito fortes” e que o país estará “na linha da frente” com aqueles que “querem a integração da Ucrânia na União Europeia”.

Numa conferência de imprensa com o seu homólogo ucraniano, Andrii Sybiha, em Kyiv, Paulo Rangel, falou acerca do acordo de cessar-fogo que está a ser mediado pelos Estados Unidos, dizendo que agora se aguarda pela “resposta da federação russa”.

“É muito importante que estejamos aqui a apoiar esta disponibilidade da Ucrânia, do presidente ucraniana, […] que têm mostrado [disponibilidade] para encontrar uma solução para este conflito. Por um lado, estamos aqui a apoiar que a Ucrânia esteja envolvida nas negociações e, em segundo lugar, que os países europeus possam também participar nesta solução, na medida em que é uma nova ordem de convivência europeia que está em causa e os países europeus, amigos para a Ucrânia, vão contribuir para a reconstrução da Ucrânia”.

APOIOS

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, considerou esta sexta-feira que “é extemporâneo” especificar o apoio que Portugal pode prestar à Ucrânia dentro de um eventual cenário de paz.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português afirmou ainda que “Portugal estará sempre disponível para participar nesse apoio militar, também no apoio financeiro e político”, ressalvando que o país “tem relações muito estreitas com todos os cantos do planeta”.

O diplomata salientou que Portugal tem trabalhado “muito directamente com a França e o Reino Unido” e que, no sábado, “haverá uma reunião muito importante promovida pelo primeiro-ministro britânico”, Keir Starmer.

“Estamos neste esforço para podermos ser actores directos numa solução assim que tenhamos um quadro de paz”, sublinhou.

PULSEIRA DE BALAS

Paulo Rangel recordou ainda que, este ano, Portugal faz 40 anos de adesão à União Europeia e que “isso mudou Portugal e contribuiu para a democracia”.

“Obviamente que nós estaremos na linha da frente daqueles que querem a integração da Ucrânia na União Europeia”, realçou.

Por fim, Paulo Rangel partilhou um momento vivido durante a reunião bilateral com Andrii Sybiha.

“Fiquei extremamente comovido quando, no fim da nossa reunião bilateral, o ministro Sybiha me ofereceu uma pulseira com balas que foram usadas nesta guerra. Isto é o sangue derramado dos ucranianos que está aqui simbolizado”, notou o ministro português, agradecendo o “gesto simbólico”.

Paulo Rangel ressalvou que os laços entre Portugal e Ucrânia “são muito fortes” e que, esta sexta-feira, “ficaram reafirmados”.

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