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AMARES (Distinções) -
Amares homenageia Bombeiros, Cruz Vermelha, GNR e Sapadores Florestais «por serviços altamente relevantes»

O município de Amares homenageou, ao início da tarde desta sexta-feira, os Bombeiros, Cruz Vermelha, GNR e Sapadores Florestais concelhios por serviços altamente relevantes», atribuindo a ‘Medalha de Mérito Municipal – Grau Ouro’, durante a cerimónia de encerramento da Semana da Proteção Civil, que decorreu na escola secundária local, de 10 a 14 de Março e que culminou hoje com um ‘Simulacro de Evacuação e Incêndio’ .

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REGIÃO -
Valença lança concurso de 2,7 milhões de euros para reabilitar e ampliar centro de saúde

A Câmara de Valença lançou um concurso público para a reabilitação e ampliação do centro de saúde pelo valor base de 2,7 milhões de euros.

O anúncio, publicado esta quinta-feira em Diário da República, estipula o prazo de 365 dias (um ano) para a execução do contrato naquele concelho do distrito de Viana do Castelo.

A empreitada, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência, consiste na requalificação da estrutura existente, datada de 1991, e na construção de um novo edifício.

Em Fevereiro, no ‘site’ oficial, o município dizia acreditar que, com a obra, iam ser criadas as condições para dotar a unidade de saúde com mais especialidades médicas e para a reabertura do Serviço de Atendimento Permanente (SAP).

Actualmente o Centro de Saúde de Valença dispõe de sete consultas hospitalares de especialidade, nomeadamente Endocrinologia, Pediatria, Oftalmologia, Psiquiatria, Psicologia, Hemoterapia e ainda Psicologia do CRI, que servem os utentes dos concelhos de Valença, Monção e Melgaço.

Na área da Medicina Geral e Familiar, o Centro de Saúde conta, actualmente, com um corpo clínico constituído por 10 médicos e 10 enfermeiros.

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BRAGA -
BragaHabit apoia obras em casas até 5 mil euros

A Câmara de Braga, através da BragaHabit, lança uma nova edição do programa Braga Sol – Habitar Melhor, uma iniciativa que visa melhorar as condições habitacionais de cidadãos em situação de vulnerabilidade.

As candidaturas decorrem de 17 de Março a 28 de Março, devendo ser submetidas através do Balcão Digital da BragaHabit.

O programa destina-se a apoiar pequenas obras de conservação, reparação ou adaptação de habitações degradadas, garantindo melhores condições de habitabilidade e acessibilidade, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Cada candidatura aprovada pode beneficiar de um apoio até 5000 euros, assegurando intervenções essenciais para o bem-estar e segurança dos moradores.

Para o ano de 2025, a Câmara Municipal de Braga alocou 50 000 euros à execução deste programa, permitindo apoiar um conjunto significativo de famílias que enfrentam dificuldades habitacionais.

Podem candidatar-se ao programa cidadãos que residam no município de Braga e que preencham os critérios de elegibilidade, nomeadamente proprietários que habitem a casa a intervencionar, arrendatários com contrato válido e autorização do senhorio, agregados familiares com rendimentos reduzidos e pessoas com deficiência ou mobilidade
condicionada que necessitem de adaptações na habitação.

Após a submissão das candidaturas, os pedidos são analisados por uma Comissão de Avaliação, que define a prioridade dos apoios com base no grau de degradação da habitação e na situação socioeconómica do agregado
familiar.

As intervenções aprovadas podem ser executadas pela BragaHabit ou, caso o candidato prefira, realizadas por terceiros, sendo depois ressarcidas pelo apoio concedido.

As candidaturas devem ser submetidas exclusivamente através do Balcão Digital da BragaHabit dentro do prazo estabelecido.

Para mais informações, os interessados podem consultar a página www.bragahabit.com/braga-sol ou contactar a BragaHabit através do telefone 253 268 666.

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PAÍS -
Consulta pública que quer proibir roupa de banho nas ruas de Albufeira termina hoje

A Câmara Municipal de Albufeira abriu uma consulta pública na qual se proíbe o uso de roupa de praia nas ruas, bem como o consumo de bebidas alcoólicas na via pública.

No documento prevê-se multa tanto para quem tenha esse comportamento como para estabelecimentos que o permitam. A consulta pública termina hoje.

O Código de Comportamentos do Município de Albufeira quer apontar que uma pessoa que expuser o corpo de forma parcial usando, nomeadamente, roupa de banho como biquíni, triquíni, fato de banho, calção e cueca de banho ou similares está sujeito a coima entre os 300 e os 1 500 euros.

A par disso, a autarquia quer proibir e punir quem, na via pública, estaja a «consumir bebidas alcoólicas», a ter «manifestações ruidosas, individualmente ou em grupo (nomeadamente, arrastar pelos pavimentos latas ou quaisquer objetos, que provoquem ruídos estridentes; o uso de quaisquer instrumentos musicais a uma intensidade de som que incomode os transeuntes ou a vizinhança; entre outras), em zonas residenciais» e a «utilizar bens pertencentes ao património municipal para fins diferentes daqueles a que se destinam, bem como a prática de qualquer ato ou comportamento que, pela sua natureza ou pelos seus efeitos, provoque a sua danificação».

Com uma coima entre os 500 e os 18 000 euros, a câmara municipal quer proibir também o ato de «permanecer ou circular em estado de completa nudez, entendendo-se, para efeitos do presente Código, a pessoa sem qualquer tipo de roupa ou adereço, expondo, por completo, o corpo ou, ainda aquela que, não obstante, utilizando qualquer tipo de roupa ou adereço, circule ou permaneça com órgão sexual exposto» e «a prática ou simulação de qualquer tipo de ato sexual, de forma individual ou não» e o de «urinar ou defecar na rua».

O documento prevê coimas até aos quatro mil euros para estabelecimentos que não cumpram as normas, podendo estar, ainda, em causa, a suspensão, e interdição do exercício da atividade e até o encerramento por um período de até dois anos.

Esta medida deverá ser aplicada pela Polícia Municipal e Vigilância.

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BRAGA -
Braga tem projeto de leitura a abranger já 400 crianças de Braga

O projecto de incentivo à leitura ‘As Minhas Primeiras Páginas’ conta já com 319 famílias inscritas e um total de 427 crianças abrangidas, anunciou esta quinta-feira o município de Braga.

Em comunicado, a autarquia refere que o projecto, lançado em Outubro do ano passado, “tem vindo a crescer de forma significativa, reflectindo o entusiasmo das famílias bracarenses e a importância da leitura na formação das crianças”, tendo já chegado “a praticamente todas as freguesias do concelho”.

Mais do que uma iniciativa de incentivo à leitura, ‘As Minhas Primeiras Páginas’ assume “um forte compromisso” com a igualdade social, garantindo que todas as crianças, incluindo as que estão em acolhimento familiar, residencial ou por adopção, tenham acesso aos seus primeiros livros.

Actualmente, o programa destina-se a crianças até aos 10 anos, mas o município pretende expandi-lo para jovens até aos 17 anos, garantindo uma continuidade na promoção da leitura ao longo da infância e adolescência.

“A concretização desta iniciativa só é possível graças a uma rede de parceiros que inclui a rede de saúde pública e privada do concelho, a Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, os CTT e a Universidade do Minho”, afirma a autarquia, sublinhando que “estas entidades desempenham um papel essencial na distribuição dos livros e na divulgação do projecto, assegurando que chegue ao maior número possível de famílias”.

Mais informações podem ser encontradas em https://primeiraspaginas.cm-braga.pt/pt/.

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