Até ao final desta semana, o Governo vai lançar um apoio para incentivar a compra de veículos elétricos. Este vai permitir que automóveis de até 55 mil euros sejam elegíveis, desde que tenham mais de cinco lugares. Como no ano passado, o limite para os veículos ligeiros de passageiros tradicionais mantém-se nos 38.500 euros.
O custo da estadia em residências seniores em Portugal tem vindo a aumentar de forma significativa, com valores médios mensais que variam entre 1.315 e 1.675 euros. Segundo um estudo divulgado hoje, essa subida deve-se, sobretudo, à escassez de oferta face à crescente procura.
A Infra-Estruturas de Portugal (IP) deu início a uma campanha contra a “instalação indevida de estruturas publicitárias em domínio público rodoviário”, avança a CNN Portugal.
De acordo com a televisão de Queluz de Baixo, a primeira fase da campanha passa por uma comunicação onde a empresa sugere “a remoção voluntária”.
“Até ao momento foram emitidas 71 cartas que convidam à retirada voluntária destas infra-estruturas pelos titulares das mesmas, o que envolve várias empresas do sector da publicidade”, explica a IP em resposta à CNN Portugal, adiantando que até ao momento nenhuma das cartas enviadas envolve painéis de formato digital, porque, em regra geral, estes estão situados “essencialmente em meio urbano, junto de estradas que não integram a rede rodoviária nacional”.
A empresa pública responsável pela gestão da Rede Nacional Rodoviária – composta pelos itinerários principais (IP), itinerários complementares (IC), Estradas Nacionais (EN), Estradas Regionais (ER) e Estradas ‘Desclassificadas’ (ED) – esclarece que este é um pedido prévio que está a ser feito às empresas donas destas estruturas como um acto de boa-fé, porque a “lei vigente legitimaria a sua remoção imediata, sem aviso prévio e às expensas dos infractores”.
A IP adianta ainda que não existem até ao momento cartas enviadas devido a painéis digitais irregulares, porque estas estruturas “essencialmente são utilizadas em meio urbano, junto de estradas que não integram a rede rodoviária nacional”.
Quanto ao Lisbon Gate – publicitado pela empresa DreamMedia como o maior painel digital do país -, a IP explica que este é um caso excepcional e que as questões relativas à remoção do painel estão a ser aferidas com diversas entidades”. Isto porque, explica a gestora pública à CNN Portugal, a estrutura está “instalada na confluência de áreas de responsabilidade de diferentes entidades gestoras”.
RETIRAR VOLUNTARIAMENTE
A IP considera, assim, estar a conceder às empresas uma “oportunidade” para que as remoções sejam executadas “voluntariamente e por meios próprios”.
Os responsáveis por estes painéis terão um “prazo de 20 dias úteis” contados a partir do momento em que recebem a carta.
“Passados os 20 dias para remoção voluntária, a IP promoverá a sua remoção a expensas dos titulares das infra-estruturas, ao abrigo dos poderes de autoridade na zona da estrada”, esclarece a empresa.
Na carta, a IP lembra também que a sua responsabilidade social primária é “zelar pela segurança da circulação rodoviária” e que o incremento de estruturas publicitárias que a “fiscalização tem vindo a detectar” levanta preocupações, uma vez que a “projecção de mensagens publicitárias sobre as infra-estruturas rodoviárias nacionais é susceptível de perturbar a atenção do condutor”.
“Na sequência de uma acção de fiscalização detectou-se a instalação indevida de estruturas publicitárias em domínio público rodoviário (zona da estrada)”, pode ler-se na carta da IP.
A IP acrescenta que, nesta primeira fase da campanha, o que está em causa são, sobretudo, infra-estruturas publicitárias que estão em violação das regras para a instalação da publicidade visível da estrada que prevê onde “é permitida a afixação, inscrição ou projecção de publicidade visível das estradas”, sendo que a acção vai ser dirigida a mais de 100 painéis publicitários, na sua maioria em formatos não digitais.
REGRAS
Segundo a legislação citada, este tipo de estruturas é permitido em “auto-estradas, itinerários principais, itinerários complementares, estradas nacionais, estradas regionais ou estradas nacionais desclassificadas ainda não entregues aos municípios” desde que para lá “da zona de servidão”, onde é proibido qualquer tipo de construção, e que contempla 50 metros para cada um dos lados do eixo central da via de rodagem.
O Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional define que, nas auto-estradas e vias rápidas, a zona de servidão é composta pela área compreendida pelos “50 metros para cada lado do eixo da estrada e nunca a menos de 20 metros da zona da estrada”.
Viana do Castelo celebra na quarta-feira, 19 de Março, o Dia do Pai e os 70 anos do lançamento ao mar do navio hospital Gil Eannes com um programa para pais e filhos e entradas livres no museu flutuante.
Para esta comemoração dupla, a Câmara de Viana do Castelo e a Fundação Gil Eannes promovem um programa comemorativo conjunto que inclui um conjunto de iniciativas, das 15h30 às 18h30, nomeadamente ateliers temáticos no Centro de Mar.
Às 16h30, é encenado o conto ‘Fagundes e a Terra Nova dos Bacalhaus’, que nos fala da viagem de João Álvares Fagundes até à Terra Nova, onde o mareante vianense e sua tripulação encontraram um “mar cheio de bacalhaus”. Esta teatro de sombras foi dinamizado pela Casa dos Nichos em parceria com o Centro de Mar com o objectivo de falar aos mais novos das expedições de Álvares Fagundes até às províncias marítimas americanas.
Na data, o navio está iluminado e engalanado (Bandeiras do Mariato) e será promovida uma oferta de brindes aos pais.
O navio ‘Gil Eannes’ que está atracado na antiga doca comercial de Viana do Castelo é o segundo da sua geração. Foi lançado ao mar, posto a flutuar, no dia 19 de Março de 1955, após construído nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo por encomenda do Grémio de Armadores de Navios da Pesca do Bacalhau.
Este segundo Gil Eannes veio substituir um antigo cargueiro a vapor, da companhia alemã ‘Deutsche Dampfschiffarts GeselIschaft Hansa’, que havia sido construído em 1914 e que ficara retido num porto nacional logo no princípio da sua existência devido ao conflito mundial.
Dois anos mais tarde, devido à declaração de guerra da Alemanha a Portugal, foi apresado e sofreu substituição de bandeira. Este primeiro navio, denominado ”Lahneck”, passou então a chamar-se ‘Gil Eannes’ e ficou sob a jurisdição da Marinha de Guerra Portuguesa. A partir de então, teve diversas funções: transporte de tropas, cruzador, marinha mercante e navio-hospital.
O que conhecemos actualmente, o segundo Gil Eannes, iniciou a sua actividade como hospital em 1955, apoiando durante décadas, a frota bacalhoeira portuguesa que actuava nos bancos da Terra Nova e Gronelândia.
A sua principal função foi prestar assistência hospitalar aos pescadores e tripulantes da frota bacalhoeira, mas também foi navio capitania, navio correio, navio rebocador, garantindo abastecimento de mantimentos, redes, isco e combustível aos navios da pesca do bacalhau.
Ficou, durante anos, abandonado no cais do porto de Lisboa, até ser vendido a um sucateiro para abate em 1997.
Após ser resgatado da sucata pela autarquia, chegou a Viana do Castelo a 31 de Janeiro em 1998, para receber obras de reabilitação, tendo aberto ao público como navio-museu nesse ano. Desde então, desempenha uma importante missão como espaço cultural e expositivo, sendo o museu mais visitado do concelho.
Faleceu esta segunda-feira, 17 de março, o Pe. Joaquim Campinho de Sousa.
Se um destes dias ver alguém com uma estranha mochila nas costas, como mostra a imagem, fique a saber que é a Google que anda por aí a actualizar o mapa digital de Portugal. Estes ‘mochileiros’ juntam-se aos carros, já nossos conhecidos.
O cartão municipal sénior de Amares alargar a rede de parceiros que darão descontos e benefícios em bens e serviços em equipamentos municipais, comércio local, clínicas de saúde e bem-estar, entre outros setores. Mais de duas dezenas organismos assinaram os protocolos de colaboração entre o Município de Amares e os agentes locais que aderiram ao Cartão Municipal Sénior.
A nova depressão Martinho vai influenciar o estado do tempo no continente entre os dias 19 e 21 e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu um aviso laranja para a madrugada de quinta-feira em nove distritos. Traz chuva forte e vento com rajadas que podem atingir os 120 quilómetros por hora (km/h).
A PSP deteve, na cidade de Vila Nova de Famalicão, um cidadão com 60 anos de idade pelo crime de desobediência qualificada.
Terça-feira desperta com algumas nuvens, mas a manhã até vai trazer alguns raios de sol. Já a tarde, reserva alguns chuviscos, ainda que fracos, apontam as previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
