A Unidade de Controlo Costeiro (UCC) de Matosinhos apreendeu, na passada segunda-feira, 810 quilos de biqueirão, “Engraulis Encrasicolus”.
Esta apreensão ocorreu em Matosinhos e surgiu no âmbito de uma acção de fiscalização no porto de pesca, sendo que foi detectada uma embarcação de pesca que excedeu o limite diário de captura permitido por lei, resultando na apreensão do pescado.
Na sequência da acção foi identificado o mestre da embarcação, um homem de 52 anos, e levantado o respectivo auto de contraordenação por ultrapassagem dos limites de captura legalmente fixado.
A infracção é punível com coima máxima de 37 500 euros e o pescado, após inspeção higiossanitária, foi doado a várias instituições de solidariedade social da região.
De recordar que a gestão da quota de biqueirão atribuída a Portugal é assegurada através de medidas que visam a gestão sustentável dos recursos marinhos, envolvendo a participação e acompanhamento das associações e Organizações de Produtores representativas do sector.
