Quatro gerentes de uma empresa, com sede em Amares, estão acusados pelo Ministério Público de um crime de insolvência dolosa agravada, por terem decidido «alienar e dissipar património para evitar que os credores se ressarcissem à custa dele».
De acordo com a acusação, tornada pública esta segunda-feira na página da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, os arguidos, enquanto gerentes – primeiro de direito e depois só de facto – de uma sociedade por quotas com sede em Amares, perceberam, pelo menos em finais de 2011, que a empresa encontrava-se impossibilitada de cumprir com as suas obrigações vencidas, numa material situação de insolvência.
A acusação sustenta que os arguidos transmitiram a terceiros, entre os quais a filha de um deles e a companheira de outro, dois automóveis e um empilhador, tendo também cedido, a uma empresa credora, a posição que a sociedade tinha num contrato de locação financeira imobiliário.
Com isso, diz o MP, retiraram do património da sociedade um activo de valor superior a 500 mil euros sem qualquer contrapartida e impediram qualquer credor de receber a totalidade dos seus créditos, designadamente os trabalhadores.
