Cerca de 15.600 interrupções da gravidez por opção da mulher nas 10 primeiras semanas de gestação foram realizadas em 2022, mais 15% face a 2021, a maioria em hospitais públicos, segundo dados da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) divulgados esta quarta-feira.
Apesar da maioria das 15.616 interrupções voluntárias da gravidez (IVG) terem sido realizadas no Serviço Nacional de Saúde, verificou-se “um ligeiro aumento” da percentagem de IVG realizadas no sector privado nos anos de 2020 e 2022 (12% em 2020 e 24% em 2022, face ao respectivo ano transacto)”, refere a ERS num estudo hoje divulgado.
“Em muitos casos não foi possível identificar o motivo associado à diferença entre o número de consultas prévias e IVG realizadas, uma vez que os registos administrativos nem sempre permitem quantificar estes dados, tendo sido apuradas 1.366 situações em que o procedimento não foi realizado por ter sido ultrapassado o prazo legalmente estabelecido”, adianta.
Segundo o Relatório de Análise Preliminar dos Registos das Interrupções da Gravidez (2018-2021) da Direcção-Geral da Saúde, o número de IVG tinha diminuído de forma consistente desde 2011, tendo-se registado 11.640 em 2021.
PRAZOS
O estudo da ERS visou averiguar “a eventual existência de obstáculos ao acesso à IVG, nomeadamente através da análise transversal dos procedimentos em vigor nos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do SNS”, analisar a oferta deste tipo de cuidados de saúde, a evolução do número de IVG realizadas, bem como o cumprimento dos prazos legalmente estabelecidos.
Para o conjunto das IVG realizadas em 2022, o tempo médio de espera para consulta prévia foi inferior ao legalmente estabelecido (cinco dias).
O estudo denominado ‘Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez no Serviço Nacional de Saúde’ identificou ainda situações em que o intervalo de tempo entre a consulta prévia e a IVG foi igual ou inferior a três dias, o que para a ERS “constitui um indício do não cumprimento do período de reflexão, com a maioria das situações a observar-se na região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo”.
Em 2022, a região de saúde do Centro registou um tempo médio de espera entre o pedido de marcação e a realização da consulta prévia superior a cinco dias, situando-se o tempo médio da região de saúde do Algarve próximo do legalmente estabelecido, revela a ERS.
“Embora em muitos casos não tenha sido possível identificar o motivo associado à diferença entre o número de consultas prévias e IVG realizadas, apuraram-se 1.366 situações em que o procedimento não foi realizado por ter sido ultrapassado o prazo legalmente estabelecido”, destaca.
