A partir de 2025, vai passar a ser proibido vender tabaco em restaurantes, bares, salas e recintos de espetáculo, casinos, bingos, salas de jogos, feiras e exposições. A nova lei do tabaco foi hoje discutida no parlamento e tem aprovação assegurada pela maioria socialista.
A nova lei do tabaco tenciona apertar as regras para os fumadores.
ALTERAÇÕES
Desde logo, deixa de ser possível vender tabaco aquecido com aromatizantes.
Outra grande mudança é que o tabaco aquecido e os cigarros eletrónicos passam a ser equiparados ao tabaco convencional e, portanto, têm de obedecer às mesmas regras, seja quanto a locais de venda, como de consumo e avisos para a saúde.
Para além disso, a nova lei aperta o cerco à venda de produtos de tabaco em máquinas automáticas e proíbe o fumo ao ar livre junto das escolas, faculdades ou hospitais.
ONDE PODE FUMAR?
Assim, a venda de tabaco apenas será feita nas tabacarias, aeroportos, gares marítimas, estações ferroviárias e postos de combustível.
Com a nova lei só nas esplanadas sem cobertura nem delimitação, seja por paredes ou outro tipo de estruturas. Também não se pode fumar junto das portas e janelas dos restaurantes, bares e espaços de dança.
No interior já é proibido, salvo em algumas zonas, que também vão deixar de existir, mas isso só a partir de 2030. Até lá não podem é ser criadas novas zonas reservadas a fumadores no interior.
Também vai ser proibido fumar nas praias, piscinas públicas e parques aquáticos.
