Os vereadores do PS na Câmara de Braga alertaram, esta segunda-feira, para a alegada perda de nove milhões de euros de financiamento comunitário para a nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do concelho, por incumprimento de prazos.
Na resposta, o administrador da empresa municipal de águas e resíduos (AGERE), Rui Morais, garantiu que os fundos comunitários “não estão perdidos”.
“A informação que temos é que se vão perder nove milhões de euros”, disse o vereador socialista Artur Feio. Segundo este responsável, em causa estão financiamentos relativos a obras que deveriam estar concluídas até 31 de Dezembro e que não vão estar.
No entanto, o administrador da Agere disse que os fundos comunitários não estão perdidos, adiantando que se está ainda a estudar a que quadro de apoio é que o financiamento vai ser submetido. Segundo Rui Morais, o objectivo é aumentar o co-financiamento, subindo de cerca de 30 para 66%.
“Correndo riscos, se calhar, mas se temos oportunidade de aumentar o cofinanciamento para mais do dobro…”, referiu.
Para o PS, esta atitude significa “trocar o certo pelo incerto” e pode levar mesmo à perda de nove milhões de euros.
Em causa está a ETAR do Este, orçada em mais de 29 milhões de euros. Localizada junto às estradas circulares da cidade de Braga, drenará para a bacia hidrográfica do rio Ave e terá capacidade de tratamento dos esgotos de cerca de 200 mil habitantes.
Segundo a AGERE, “irá eliminar as atuais descargas indevidas, constituindo, em conjunto com a ETAR de Frossos, a garantia de capacidade de tratamento e de descarga necessárias para o cumprimento da Diretiva Águas Residuais Urbanas no respetivo sistema”. “Com esta nova ETAR serão obtidos elevados benefícios ambientais e de saúde pública”, sublinha a empresa.
