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Assembleia Municipal aprova pedido de parecer à Câmara sobre desagregação da união de Amares e Figueiredo

A Assembleia Municipal de Amares aprovou esta sexta-feira à noite, por unanimidade, uma proposta para pedir um parecer à Câmara no sentido de se pronunciar sobre a eventual desagregação da união de freguesias de Amares e Figueiredo.

Antes de o ponto ser votado, o presidente da Assembleia Municipal, João Januário Barros, explicou que, nesta fase, apenas estava em causa a eventual aprovação do pedido de parecer, cabendo agora ao executivo pronunciar-se no prazo de 15 dias úteis.

De acordo com João Januário Barros, caso o executivo camarário não se pronuncie dentro desse período, haverá um deferimento tácito, ou seja, considera-se que o parecer é favorável. “O assunto voltará, depois, à Assembleia Municipal para deliberação”, indicou.

A proposta da Junta da União de Freguesias de Amares e Figueiredo surge no seguimento de uma consulta popular, realizada há um ano, em que a maioria da população participante escolheu o “sim” à desagregação.

Esta foi a única união de freguesias do concelho de Amares a manifestar vontade de pôr fim à agregação, que existe desde 2013, aquando da última reforma administrativa no país. A decisão final cabe à Assembleia da República, a quem o processo tem de ser encaminhado após aprovação da Assembleia Municipal.

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