As comunidades intermunicipais do Alto Minho, Cávado e Alto Tâmega e Barroso, juntamente com a Diputación Provincial de Ourense (Galiza/Espanha), deram hoje, esta terça-feira, mais um passo importante na formalização da criação do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Raia Seca e Gerês-Xurés, através da assinatura do respetivo convénio de cooperação territorial europeia.
«O AECT Raia Seca e Gerês-Xurés terá como objetivo reforçar a cooperação transfronteiriça entre o Norte de Portugal e a Galiza, promovendo o desenvolvimento sustentável e a valorização conjunta de recursos naturais, patrimoniais e culturais partilhados, com especial enfoque no território classificado como Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés», avançam os promotores.
A cerimónia de assinatura do convénio contou com a presença de diversas entidades e representantes dos territórios envolvidos, incluindo o presidente da CIM Alto Minho, Manoel Batista, representantes das CIM do Cávado e Alto Tâmega e Barroso, o presidente da Deputación de Ourense, o conselheiro da Presidência da Junta da Galiza, e os presidentes das câmaras municipais de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, entre outros responsáveis institucionais.
O AECT Raia Seca e Gerês-Xurés permitirá o acesso a mecanismos específicos de financiamento europeu para projetos estruturantes de desenvolvimento regional, nomeadamente nas áreas do turismo sustentável, biodiversidade, mobilidade transfronteiriça, inovação e valorização do território.
O convénio hoje assinado constitui o primeiro passo formal para a criação legal do agrupamento, cujos estatutos estão igualmente aprovados pelas entidades signatárias, definindo a estrutura de governação, os objetivos estratégicos e os mecanismos de ação conjunta.
Com sede em Arcos de Valdevez e possibilidade de ter uma sub sede em Ourense, o AECT abrange, em Portugal, os concelhos de Arcos de Valdevez, Melgaço, Ponte da Barca (Alto Minho), Terras de Bouro (Cávado) e Montalegre (Alto Tâmega e Barroso), e, em Espanha, os concelhos de Bande, Calvos de Randín, Entrimo, Lobios, Lobeira, Baltar, Padrenda, Verea, Quintela do Leirado, Muíños, Cualedro, Oímbra e Monterrei (Ourense).