Com o ano escolar a terminar, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) partilha a estimativa de que cerca de 24 mil alunos não tinham aulas a, pelo menos, uma disciplina na última semana.
João Pereira, dirigente, aponta, ao Jornal de Notícias (JN), que se não fossem as muitas horas extraordinárias e a contratação de não profissionalizados ou de técnicos especializados em horários de Educação Especial ou de 1.º ciclo, a situação seria «bem pior».
«Se compararmos o número de horários e de horas a concurso, conseguimos estar ligeiramente pior do que há um ano», afirma. Na última semana, entre 19 e 23 de maio, o mesmo contou 296 horários por preencher na escola, o que pode abranger «entre 24 a 25 mil alunos» sem aulas a uma disciplina, pelo menos. Em maio, no início, «eram cerca de 30 mil», vinca.
João Pereira vinca que, desde o início do 3º período, o número de alunos sem aulas está mais ou menos estável. Na primeira semana de maio, no entanto, o número subiu «para os 30 mil».
Fazer substituições é, cada vez, mais difícil para as escolas. «Com uma classe muito envelhecida aumentam o número de baixas e de aposentações», destaca o dirigente.
No plano anunciado pelo Governo para reduzir o caso de alunos sem aulas, João Pereira destaca a atribuição de horas extraordinárias e a contratação de docentes não profissionalizados (sem mestrado em ensino) como as mais eficazes.
O mesmo aponta, ainda, que está a aumentar a contratação de técnicos especializados, como psicólogos, para horários de docentes de Educação Especial ou 1.º ciclo, por exemplo.
O número de professores que regressaram ao Ensino ou dos que adiaram a aposentação, segundo o dirigente, apesar de superar as metas do Governo, não têm impacto significativo.
Controlar a situação do número de alunos sem aulas era um dos objetivos do ministro da Educação, Ciência e Inovação para este ano. Depois de assumir que, no arranque do ano letivo, divulgou números incorretos, Fernando Alexandre pediu uma auditoria à KPMG. Os resultados deveriam ter sido divulgados em março, mas em abril o Governo fez saber que havia atrasos e, no início de maio, assumiu que as conclusões ainda não tinham sido entregues.
«Não sabemos se vamos ficar a saber», disse Fernando Alexandre há menos de duas semanas. No Portal Base, o contrato com a KPMG ascende a quase 53 mil euros e tem três objetivos: apurar o número de alunos sem aulas nos anos letivos 2023/24 e 2024/25, validar as metodologias e apresentar propostas para uma monitorização contínua.
«Estamos a esclarecer algumas questões desse relatório, que ainda não está finalizado», apontou Fernando Alexandre, à ‘TSF’. «Após uma primeira análise, foram pedidos esclarecimentos adicionais à auditoria. Só após estes esclarecimentos serão divulgadas as conclusões», diz.
A explicação, segundo João Pereira, «não convence a Fenprof». João Pereira é contra a decisão de contratualização de uma auditoria quando os dados podiam ter sido pedidos aos diretores. «Era um desfecho previsível. Quem tem os dados são as escolas», disse.
Lisboa é a região mais afetada
Desde o início do ano letivo, Lisboa e Setúbal são as duas regiões com maior falta de professores. Na semana passada estavam por preencher, respetivamente, 69 e 41 horários nas escolas. Ainda, Porto (28 horários) ultrapassou Faro (25).
Português, Inglês ou Francês, no 2.° ciclo, Educação Especial e 1.° ciclo contam com as maiores faltas na semana passada. No 3.° período, Português, Inglês e Matemática destacam-se por deficiências.
Em junho, mais 166 professores preenchem os requisitos para a reforma e, desde setembro, são 3326. Em 2024, registaram-se mais de 4000.
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