A Câmara de Amares reagiu esta quarta-feira, em comunicado, às críticas do provedor da Santa Casa da Misericórdia, garantindo que, desde 2015 até ao presente, «foram muitos euros transferidos e investidos» pela autarquia na instituição.
«Em 2015, o Município de Amares aprovou uma transferência de capital de 100 mil euros para a Santa Casa de Misericórdia, para comparticipação das obras do edifício Dona Filomena, que na mesma entrevista o Senhor Provedor afirma ser o elemento mais-valia da Santa Casa de Misericórdia para o futuro. Desde essa data, até aos dias de hoje, e assim será até 2024, o orçamento municipal (dinheiro dos contribuintes), paga 10.000 euros por ano no abatimento e pagamento dessa despesa de capital a favor da Santa Casa de Misericórdia», refere.
O comunicado acrescenta que a autarquia «executou todo o projeto arquitectónico» de remodelação do Lar da Santa Casa de Misericórdia, assim como da creche e do edifício do ATL e Jardim de Infância.
«Não obstante a postura ofensiva e de ataque do Senhor Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Amares, o Município não confundirá a instituição com os seus representantes. O respeito e colaboração com tão importante instituição manter-se-ão, nunca politizando matérias tão vitais para a população amarense», assegura.
Em causa estão as declarações do provedor da Santa Casa da Misericórdia de Amares, Álvaro Silva, na última Assembleia-Geral da instituição e que o jornal “O Amarense” reproduziu na sua edição impressa de Julho.
Na ocasião, Álvaro Silva lamentou «o tratamento do Município relativamente à Misericórdia de Amares quando comparado com o apoio que disponibiliza às outras IPSS [instituições particulares de solidariedade social] e associações do Concelho».
«Olhando aos Orçamentos Municipais, nos últimos seis anos (2015/2020), o Município distribuiu qualquer coisa como cerca de 2,3 milhões de euros de subsídios. Ora, não é compreensível que em cerca de 2,3 milhões o Município de Amares não tenha um único euro para ajudar a Santa Casa da Misericórdia a tratar de mais de 260 idosos e crianças do Concelho de Amares», apontou.
COMUNICADO NA ÍNTEGRA
«Em entrevista recente ao jornal O Amarense, o Senhor Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Amares, profere diversas afirmações acerca do tratamento da Câmara Municipal com a Instituição que representa apontando à Câmara de Amares uma atitude discriminatória.
Entre outras acusações, o Senhor Provedor afirma o seguinte: «olhando os orçamentos municipais nos últimos seis anos (2015/2020),o município distribuiu qualquer coisa como cerca de 2,3 milhões de euros de subsídios. Ora, não é compreensível que em cerca de 2,3 milhões de euros não tenha um único euro para ajudar a Santa Casa de Misericórdia a tratar de mais de 260 idosos e crianças do concelho de Amares».
Face a essa notícia publicada em 1.07.2010, invocando o direito de resposta, e para os esclarecimentos devidos, impõe-se clarificar o seguinte:
i) Em 2015, o Município de Amares aprovou uma transferência de capital de €100.000,00 (cem mil euros) para a Santa Casa de Misericórdia, para comparticipação das obras do edifício Dona Filomena, que na mesma entrevista o Senhor Provedor afirma ser o elemento mais-valia da Santa Casa de Misericórdia para o futuro. Desde essa data, até aos dias de hoje, e assim será até 2024, o orçamento municipal (dinheiro dos contribuintes), paga 10.000 euros por ano no abatimento e pagamento dessa despesa de capital a favor da Santa Casa de Misericórdia;
ii) O Município executou todo o projeto arquitetónico de remodelação do Lar da Santa Casa de Misericórdia;
iii) O Município executou todo o projeto arquitetónico de remodelação da Creche;
iv) O Município está a executar todo o projeto arquitetónico do edifico do ATL e Jardim de Infância;
v) O Município suportou todos os custos da pintura e instalação elétrica das últimas obras realizadas no edifício do pré-escolar;
vi) O Município suportou todos os custos da instalação da rede de água e rega em todas a extensão de jardim circundante e envolvente do edifício Dona Filomena, bem como arranjo de passeios;
vii) O Município executou as reparações que eram necessárias na rede de saneamento da Santa Casa de Misericórdia;
viii) O Município regularizou a situação do parque infantil e recolocou níveis de areia capazes de permitir a sua utilização;
ix) O Município durante estes últimos anos, nomeadamente entre 2015 e até aos dias de hoje, cortou inúmeras vezes as relvas, faz as podas e arranjos nos jardins da Santa Casa (certamente não a regularidade que desejariam, mas sempre com a nossa disponibilidade);
x) O Município deu todo o apoio logístico nos últimos anos para a realização dos arraiais da Santa Casa da Misericórdia, nomeadamente, cedência e colocação de cadeiras, mesas e palcos.
xi) O Município cedeu o apoio técnico da sua nutricionista para apoiar a confeção das refeições e definição das ementas;
xii) O Município cede as piscinas municipais de Amares, todas as manhãs de julho e agosto para poderem ser usufruídas pelas crianças e jovens até aos 12 anos inscritas nas atividades da Santa Casa. Suporta ainda todo o transporte das crianças para usufruírem desta valência.
xiii) O Município tem cedido, sempre que solicitado, o transporte para as crianças da Santa Casa da Misericórdia, não só para as suas idas à praia, como ainda para as visitas realizadas;
xiv) Todos os trabalhadores da Santa Casa de Misericórdia de Amares estão agora a usufruir de um plano de formação, pago pelo Município, para capacitação dos seus profissionais, tal como outras IPSSs do concelho «Amares Mais Social – IPSSs Mais Capazes», que custou ao município cerca de 30 mil euros e que poupa às IPSSs os custos da formação obrigatória aos seus profissionais;
xv) Todas as semanas uma técnica do município se desloca às instalações da Santa Casa da Misericórdia de Amares (ação suspensa na era Covid), para apoiar os idosos da instituição no projeto «Clicar na melhor idade»;
xvi) Ainda este ano a Santa Casa de Misericórdia utilizará uma sala no edifício do Centro Escolar de Ferreiros para as suas ações de prolongamento de horário.
xvii) O Município colabora, ainda. na promoção do Centro Dona Filomena através do espaço de publicidade que possui num ecrã digital existente no concelho.
Posto isto, facilmente se constata que, ao contrário do proferido, foram muitos euros transferidos e investidos pelo Município de Amares na Santa Casa da Misericórdia, nomeadamente desde 2015 até ao presente.
O Senhor Provedor acusa igualmente o Município de Amares de ter colocado ao serviço de outra IPSS do concelho em detrimento da Santa Casa de Misericórdia o montante de €600.000,00 (seiscentos mil euros) que a Comunidade Intermunicipal do Cávado atribuiu ao serviço do Município. Importa esclarecer que há no concelho de Amares outras IPSS’s, sem o património e as rendas da Santa Casa, e que servem igualmente a comunidade. Mais, ainda importa esclarecer que a decisão da atribuição desse valor às obras do Lar de Idosos de Bouro Santa Maria foi uma decisão do CLAS – Conselho Local de Ação Social aprovada por unanimidade, e por isso também com o voto favorável da Santa Casa de Misericórdia.
Incompreensível esta acusação do Senhor Provedor não só porque a decisão teve o voto da instituição que gere, mas também porque deixa no ar a ideia que outros idosos utentes de outros Lares, não estariam ao mesmo nível de obter esta ajuda.
Não obstante a postura ofensiva e de ataque do Senhor Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Amares, o Município não confundirá a instituição com os seus representantes. O respeito e colaboração com tão importante instituição manter-se-ão, nunca politizando matérias tão vitais para a população amarense».
