A Câmara de Amares aprovou esta segunda-feira o Orçamento Municipal para 2021, que tem um montante global de cerca de 16,8 milhões de euros. A proposta foi aprovada com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP e com a abstenção do vereador do MAIS, Emanuel Magalhães. Pedro Costa, do PS, votou contra.
Na explicação do ponto, o presidente da autarquia, Manuel Moreira, lembrou o trabalho feito nos últimos anos e disse que este Orçamento e o Plano Plurianual de Investimento surgem na mesma linha, procurando dar continuidade ao trabalho desenvolvido.
Lembrando que a pandemia Covid-19 tem provocado muitas indefinições, «cujas repercussões não são conhecidas», o autarca destacou o investimento programado de 320 mil euros no serviço de abastecimento de água, com a ligação do depósito da Senhora da Paz ao nó das Cerdeirinhas, em Ferreiros, assim como a manutenção de medidas de apoio às famílias.
«Ao nível da receita, verifica-se que as previsões de receitas correntes correspondem a 78% das verbas, cerca de 13,1 milhões de euros e as receitas de capital correspondem a 22%, ou seja, cerca de 3,7 milhões. Destacamos o facto de a receita corrente ser superior à despesa corrente, facto que originará, tal como em anos anteriores, uma poupança corrente», explicou.
As receitas de capital resultam de investimentos já garantidos através de fundos comunitários, superior a 1,4 milhões de euros, correspondentes à criação da Loja de Turismo da Abadia, reabilitação do parque da feira semanal, criação de um núcleo interpretativo do Mosteiro de Bouro, requalificação da Praça do Comércio, intervenção na Escola Secundária, extensão e fecho de saneamento e ainda requalificação da rede viária florestal.
«As despesas de capital representam 40% da despesa, num total de 6,7 milhões de euros. Deste capítulo sairão as transferências de capital para as Juntas de Freguesia, com um valor absoluto a ronda os 670 mil euros, e subsídios ao investimento a instituições, num valor superior a 325 mil euros», acrescentou.
Segundo Manuel Moreira, as Grandes Opções do Plano estão direccionadas para as funções sociais, que absorvem 46% do investimento, ou seja, mais de 3,1 milhões de euros.
PEDRO COSTA CONTRA
O vereador do PS, Pedro Costa, foi muito crítico com o Orçamento Municipal para 2021, considerando que «assemelha-se muito ao de 2017, que também foi ano de eleições», «sem resolver os grandes problemas» do concelho.
«Mostra uma estratégia clara que não serve os interesses do concelho. Não há rasgo, não há inovação nem há um sinal que os problemas vão ser resolvidos. Tem as mesmas acções, as mesmas actividades e os mesmos apoios dos anos anteriores», criticou.
Pedro Costa mostrou-se particularmente «preocupado com os 5,4 milhões de euros com gastos com pessoal», considerando que os 320 mil euros de investimento na melhoria do abastecimento de água «não vão chegar» para resolver os problemas.
«Não temos abastecimento de água condigno, não temos saneamento em todo o concelho, o serviço de lixo é aquilo que se sabe, mas temos um parque de informática de excelência e onde se vai gastar mais 259 mil euros em 2021. Devemos ser a nova “Sillicon Valley” do país», ironizou.
EMANUEL ABSTÉM-SE
O vereador do Movimento Amares Independente e Solidário (MAIS), Emanuel Magalhães, lamentou ter tido pouco tempo para analisar o documento e disse ter várias dúvidas, justificando assim a sua abstenção.
Tal como Pedro Costa, Magalhães apontou sobretudo aos gastos com pessoal, assim como à aquisição de serviços e à contratação de trabalhos especializados, mostrando-se «muito preocupado com a despesa corrente» da autarquia.
Recomendou uma «gestão mais responsável», que «coloque o interesse público sempre em primeiro lugar» e que sirva «efectivamente para melhorar as condições de vida da população».
