O Município de Braga vai permitir a ocupação de espaço público entre os dias 28 de Novembro e 10 de Janeiro, para que os comerciantes do sector da venda de farturas possam desenvolver a sua actividade durante o período de Natal, com «isenção total de taxas».
Em comunicado, o vereador João Rodrigues, que tutela o espaço público, afirma que «esta é uma fase complicada para todos comerciantes e para aqueles que exercem actividades em nome individual. Já no S. João despoletamos todos os procedimentos para assegurar que estas pessoas não ficariam sem os seus rendimentos, tendo, inclusive, o modelo usado sido replicado por diversos Municípios. Agora, tendo em conta a importância da época de Natal, decidimos avançar com a atribuição de cinco lugares para venda de farturas em espaços privilegiados da Cidade», explica o vereador.
João Rodrigues acrescenta ainda que o Município irá «propor a isenção de taxas inerentes a estas ocupações na próxima reunião do Executivo Municipal, no sentido de criar condições para que estes comerciantes consigam obter rendimentos».
CINCO LUGARES DISPONIBILIZADOS
Assim, serão disponibilizados cinco lugares de venda. No Campo das Hortas, no Campo da Vinha, na Avenida da Liberdade (em frente ao Liberdade Street Fashion), junto ao edifício dos Granjinhos e nas imediações do Parque da Ponte.
Os lugares serão atribuídos por sorteio e todas as informações relativas ao mesmo podem ser consultadas no site do Município de Braga e no do Balcão Único.
Os interessados na ocupação de lugares durante período acima identificado poderão apresentar candidatura no Balcão Único, no prazo de 5 dias úteis, após a divulgação do edital (de 20 a 26 de Novembro de 2020). O sorteio realizar-se-á no Salão Nobre dos Paços do Concelho, no dia 27 de Novembro de 2020, pelas 10h.
«De referir que os vendedores ambulantes serão obrigados a cumprir um plano de contingência e as normas emanadas pela Direcção Geral de Saúde», concluem.
