O controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais vai manter-se até ao dia 1 de Março, tendo sido decidido acrescentar dois pontos de passagem autorizados, em Melgaço e Montalegre, anunciou esta sexta-feira o Ministério da Administração Interna.
Em comunicado, a tutela de Eduardo Cabrita explica que a decisão foi tomada «na sequência do diálogo com os autarcas dos municípios raianos e da articulação permanente entre os governos de Portugal e de Espanha».
Foram ainda feitos «ligeiros ajustes» nos horários de funcionamento de alguns pontos de passagem autorizados, «como forma de melhor servir os interesses de ambos os lados da fronteira».
Tal aconteceu, designadamente, em Monção, onde o ponto de passagem funcionará nos dias úteis, das 06h00 às 09h00 e das 17h00 às 20h00.
No âmbito do novo estado de emergência, a partir das 00h00 de segunda-feira, dia 15 de Fevereiro, mantém-se limitada a circulação entre Portugal e Espanha – e somente nos pontos de passagem autorizada – ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de carácter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.
Continua também suspensa a circulação ferroviária transfronteiriça, excepto para transporte de mercadorias, bem como o transporte fluvial entre Portugal e Espanha.
«Estas limitações não impedem a entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência em Portugal, bem como a saída de cidadãos residentes noutros países», refere o Ministério da Administração Interna.
