A Câmara de Viana do Castelo aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, apoios financeiros no valor global de 615.192 euros a atribuir a diversas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho. No momento da votação, a vereadora da CDU desligou-se da sessão online.
Entre as propostas apresentadas pela vereadora com o pelouro da Coesão Social, Carlota Borges, consta um apoio de 35 mil euros a atribuir à Cáritas Diocesana (cinco mil euros), o mesmo valor atribuído ao Gabinete de Apoio à Família (GAF), às Conferências Vicentinas “pelo trabalho desenvolvido na distribuição de cabazes alimentares, pagamento de rendas, água, luz e outras despesas essenciais”.
Aquele montante será ainda dividido com o Refeitório Social da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima (cinco mil euros), “pelo aumento exponencial de refeições que serve diariamente”, e ao Banco Alimentar (15 mil euros) “por ser esta instituição o suporte de muitas IPSS no que respeita à distribuição de cabazes alimentares”.
A proposta da maioria socialista justificou aquele apoio com as “consequências nefastas” causadas pela pandemia de covid-19, “que se traduzem na impossibilidade de muitos cidadãos exercerem as suas actividades profissionais, o que conduziu a um aumento dos índices de desemprego em todo o território nacional”.
Aquando da votação daquele apoio municipal, a vereadora da CDU, Cláudia Marinho, desligou-se da sessão camarária, a decorrer através de videoconferência, por ser técnica do GAF.
A autarquia decidiu ainda reforçar com 85 mil euros o apoio às Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) “para fazer face ao aumento de despesas destas instituições”.
“O município de Viana do Castelo tem vindo a disponibilizar Equipamento de Protecção Individual (EPI) solicitado por várias instituições desde o início da pandemia de covid-19. Contudo, o aumento dos custos por parte das IPSS é verdadeiramente significativo e ultrapassa em larga escala o aumento de utilização de EPI”, justifica a proposta aprovada por unanimidade.
Foi ainda aprovada a primeira fase da contrapartida nacional, assumida pela Câmara, no valor global de 409.570 euros para garantir as candidaturas apresentadas por sete IPSS do concelho ao Programa Operacional Regional do Norte -2020.
Aquele programa, lê-se na proposta da autarquia, “pretende contribuir para a melhoria do acesso das populações aos equipamentos de apoio social, bem como dotá-los de meios físicos, tecnológicos e humanos satisfatórios para uma resposta de qualidade nos cuidados prestados”.
Na reunião camarária foi ainda aprovado, por unanimidade, um subsídio no valor de 85.622 euros à Associação de Paralisia Cerebral de Viana do Castelo (APCVC) para a construção de um Centro de Actividades Ocupacionais (CAO), num investimento de 310 mil euros.
No total, a autarquia comprometeu-se a conceder um apoio financeiro de 160.621 euros para a construção do novo equipamento.
‘TÁXI SAÚDE’
A proposta ‘Táxi Saúde’, apresentada pelo vereador com o pelouro da Promoção da Saúde, Ricardo Rego, também aprovada por unanimidade, “permitirá criar um transporte organizado e gratuito para facilitar o acesso da população sénior a estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ou com este convencionado, para a prestação de cuidados de saúde”.
Ricardo Rego adiantou que a proposta “vai permitir a disponibilização de uma bolsa de transporte de aproximadamente 40 mil quilómetros, através da alocação financeira de 20 mil euros”.
“Com a aprovação, hoje [quinta-feira], desta proposta podemos começar a operacionalizar, nas próximas semanas, o transporte dos utentes ao Centro Municipal de Vacinação contra a covid-19”, especificou.
Com este programa, explicou, “pretende-se melhorar o acesso da população sénior economicamente carenciada, a consultas, internamentos, tratamentos ou exames complementares de diagnóstico e terapêutica e, por outro lado, criar um regime de apoio profissional ao sector do táxi que, fruto do estado pandémico, sofreu um impacto económico considerável”.
