A Câmara de Amares aprovou esta segunda-feira uma proposta para isentar as esplanadas do concelho do pagamento de taxas de ocupação do espaço público até ao final do ano, procurando assim minimizar os impactos da pandemia Covid-19.
Também serão alvo de isenção as taxas de ocupação da feira semanal (terrado) e do mercado municipal, excepto no caso das lojas que não encerraram, desde Abril a Dezembro de 2021.
A autarquia vai igualmente isentar as rendas devidas pelos estabelecimentos comerciais instalados em edifícios/espaços municipais, que se encontrem arrendados ou concessionados, que tiveram que encerrar por imposição das regras do estado de emergência.
Segundo o Município, a não cobrança destas taxas representará uma quebra de cerca de 47 mil euros nas receitas municipais.
O pedido de isenções deve ser efectuado junto dos serviços municipais mediante apresentação de requerimento próprio.
