O Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, presidiu esta quinta-feira à primeira reunião da Comissão de Cogestão do Parque Natural Litoral Norte (PNLN). Esta foi a primeira reunião de trabalho da Comissão de Cogestão, após ter sido empossada, por despacho conjunto do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, publicado em Diário da República no passado dia 19 de Março.
PRIMEIRA REUNIÃO
Para além de Benjamim Pereira, que preside à Comissão, integram este órgão a Directora Regional da Conservação da Natureza e das Florestas do Norte, Sandra Sarmento; Eugénio Ferreira, em representação da Universidade do Minho; Vasco Soares, representante das Organizações Não Governamentais do Ambiente ou equiparadas; Luís Brandão, da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte; e o Presidente do Conselho de Administração da empresa municipal Esposende Ambiente, Paulo Marques.
A primeira reunião do grupo de trabalho integrou a apresentação dos membros que o compõem, abordou o papel da Comissão de Cogestão, nomeadamente as funções e tarefas, e o Regulamento Interno da Comissão de Cogestão. Na ordem de trabalhos esteve também o Plano de Cogestão: estrutura e indicadores mínimos, a apresentação do cronograma de actividades a desenvolver no âmbito do protocolo com o Fundo Ambiental e a criação da Estrutura de Apoio à Comissão de Cogestão, entre outros assuntos.
MODELO DE COGESTÃO
Alinhado com a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030, o modelo de cogestão das áreas protegidas concretiza o princípio de participação dos órgãos municipais na gestão destes territórios.
«Pretende-se, assim, criar uma dinâmica partilhada de valorização, tendo por base a sua sustentabilidade, e estabelecer procedimentos concertados que contribuam para um melhor desempenho na salvaguarda dos valores naturais e na resposta às solicitações da sociedade», pode ler-se em nota enviada pelo Município de Esposende.
Este modelo, instituído por decreto-lei de 21 de Agosto de 2019, pretende, deste modo, «gerar uma relação de maior proximidade aos cidadãos e às entidades relevantes para a promoção do desenvolvimento sustentável de cada área protegida».
Segundo o Presidente da Comissão, «o desafio da cogestão é muito relevante para uma mais ajustada e sustentável gestão do território, valorizando a área protegida como ativo fulcral de Esposende».
