O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho classificou de “inferno” o “ambiente” vivido esta terça-feira de manhã na fronteira entre Valença e Tui, na Galiza, apelando ao fim do “calvário” de trabalhadores e empresários transfronteiriços.
“Legalmente não sabemos o que fazer mais. Intervenções ilegais? Não sabemos fazer”, refere o AECT Rio Minho numa nota enviada à Lusa.
Com sede em Valença, o AECT Rio Minho abrange 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra.
O agrupamento reafirmou “a necessidade de reabertura urgente das fronteiras, bem como a compensação financeira para trabalhadores e empresários transfronteiriços, devido aos elevados prejuízos provocados por esta decisão injusta e desproporcionada, no tempo e na forma”.
“Os responsáveis políticos por esta ruína socioeconómica transfronteiriça têm de assumir as suas responsabilidades”, sustenta o agrupamento com sede em Valença.
EDUARDO CABRITA “INLEXÍVEL”
Na manhã desta terça-feira, segundo o AECT Rio Minho, “o ponto de passagem autorizado Valença-Tui, viveu, um ambiente infernal, com dezenas de quilómetros de filas para entrar em Portugal, com a passagem pelo controlo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a demorar uma média de duas horas”.
“Ao buzinão audível de revolta, vários trabalhadores transfronteiriços fizeram chegar o seu testemunho desesperante ao AECT Rio Minho, por email, telefone, nas redes sociais”, descreveu.
“Apesar de evocar sensibilidade para o assunto, o ministro da Administração Interna do Governo de Portugal, Eduardo Cabrita, tem mantido uma posição completamente inflexível e intransigente, sendo da sua inteira responsabilidade e competência esta afronta aos trabalhadores e empresários transfronteiriços”, sustentou o agrupamento.
Segundo o AECT Rio Minho “quer no primeiro confinamento em 2020, quer neste segundo encerramento de fronteiras decretado no início do ano, o município de Vila Nova de Cerveira e o AECT Rio Minho encetaram todas as diligências consideradas legalmente disponíveis”.
Adianta ter ainda remetido “ofícios e dossiês de testemunhos de trabalhadores e empresários ao Presidente da República, aos primeiros-ministros de Portugal e de Espanha, aos ministros da Administração Interna, dos Negócios Estrangeiros, da Economia, do Trabalho, da Coesão Territorial”, estabelecido “contactos com os deputados na Assembleia da República”, realizado “uma reunião de sensibilização junto da Comissão Europeia, reuniões com uma comitiva de eurodeputados portugueses e galegos conferências de imprensa, um estudo sobre os prejuízos socioeconómicos provocados por estes encerramentos”.
“Nunca quisemos colocar em causa a defesa da saúde pública. Apenas queremos que haja bom senso político para com os milhares de trabalhadores e empresários transfronteiriços, e que vivem diariamente um calvário, um desgaste físico e emocional para exercer as suas funções laborais, sendo afunilados por um único ponto de passagem autorizado”, sustentou.
Recorde-se que na passada sexta-feira, o Ministério da Administração Interna (MAI) avançou que o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais entre Portugal e Espanha vai prolongar-se por mais 15 dias, mantendo-se em todos os Pontos de Passagem Autorizados (PPA) os horários e as regras estabelecidas.
Actualmente, das oito passagens que ligam o distrito de Viana do Castelo às Galiza, o atravessamento da fronteira durante 24 horas apenas está autorizado na ponte nova de Valença. Há ainda em Monção, Melgaço, no Lindoso, Ponte da Barca, pontos de passagem que estão disponíveis nos dias úteis, das 07h00 às 09h00 e das 18:00 às 20h00.
