O presidente da Câmara de Amares, Manuel Moreira, em conjunto com vários outros autarcas, foi acusado pelo Ministério Público de Guimarães do crime de “recebimento económico de vantagem” por ter ido numa viagem à Turquia patrocinada por uma empresa de informática, a ANO.
Além do edil amarense, a acusação impende sobre outros 12 arguidos, entre os quais o vice-presidente de Famalicão, Ricardo Mendes, e a ex vice-presidente de Vizela, e outros autarcas ou técnicos de Cabeceiras de Basto, Póvoa de Lanhoso, Guimarães e Mondim de Basto.
O MP diz que os arguidos participaram numa viagem de carácter recreativo, que custou 35 mil euros, pelo que pede a cada um dos acusados – entre os quais o dono da ANO – que paguem 885 euros, a alegada vantagem recebida.
No inquérito, a firma alegou que a viagem visava dar a conhecer aos autarcas e técnicos camarários um conjunto de sistemas informáticos de gestão aplicados na gestão de instituições turcas e que poderiam ser replicadas, com vantagens, nos municípios portugueses.
Negaram, por isso, que a viagem fosse “de férias” e que houvesse qualquer compromisso de no fim, as autarquias lhe comprarem os ditos sistemas de software de gestão.
Tal foi o caso de Amares, cujo presidente, Manuel Moreira – que “O Amarense” não conseguiu contactar – disse ao JN que foi convidado, aceitou, mas nada comprou à empresa.
Quando as notícias da investigação foram tornadas públicas, contactado pelo nosso jornal, o autarca de Amares disse estar «perfeitamente à-vontade sobre esse assunto, porque a Câmara não comprou nem celebrou qualquer contrato a empresa» ANO – Sistemas de Informação e Serviços.
HISTÓRICO
O caso chegou ao Ministério Público em 2018, após uma denúncia do movimento independente “Penamacor um Concelho no Coração”.
Apesar dos vários intervenientes envolvidos, a investigação centrou-se em Penamacor, tendo já o DIAP de Coimbra acusado o presidente e vice-presidente desse Município, em 2019, pela prática do crime de “recebimento indevido de vantagem”.
Pela aceitação desta “vantagem indevida”, o Ministério Público mandou extrair certidões para que fossem investigados, em processos autónomos, outros autarcas de vários Municípios e responsáveis de duas empresas municipais e de uma comunidade intermunicipal.
A viagem, ocorrida entre 18 e 21 de Abril de 2015, a convite da ANO – Sistemas de Informação e Serviços, com todas as despesas pagas, levou também a que o sócio-gerente da empresa, Manuel da Cunha Amorim, fosse acusado pela prática do mesmo crime, mas de forma agravada.
