O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou a criação de dois novos pólos “desconcentrados” em Braga, com 22 trabalhadores, “com recurso a procedimentos de contratação internos à Administração Pública”.
Paralelamente, o Instituto de Segurança Social abriu esta terça-feira um concurso externo para recrutar 200 trabalhadores para os quadros nacionais com o objectivo de acelerar os pedidos de reforma pendentes.
Segundo um comunicado do Ministério, trata-se de um concurso externo à Administração Pública que irá integrar 150 assistentes técnicos e 50 técnicos superiores, prevendo-se que cerca de 70 sejam alocados precisamente ao Centro Nacional de Pensões.
“Estas medidas vêm permitir uma melhoria global na capacidade operativa do Centro Nacional de Pensões, reduzindo o volume de pendências e contribuindo para uma resposta mais célere aos beneficiários do sistema de pensões”, avança o ministério.
Entre as medidas previstas ao nível dos sistemas de informação e infraestruturas tecnológicas, está um novo sistema informático de pensões e a centralização de serviços de Segurança Social de Lisboa num único edifício (previsto para o final do segundo semestre deste ano).
O ministério tutelado por Vieira da Silva indica que, “entre 2011 e 2015, o ISS perdeu 27% dos seus recursos humanos, com “impactos adversos na sua capacidade de resposta”, sendo a área das pensões a que sofreu uma maior diminuição de trabalhadores (35%).
Além disso, “o encerramento do Centro de Contacto da Segurança Social em 2012 e o desinvestimento nos sistemas de informação introduziram dificuldades ao nível da capacidade de resposta, com impactos negativos nos tempos de deferimento das pensões”, sublinha o ministro
“Com estas medidas, prevê-se um reforço de cerca de 50% dos recursos humanos afectos ao Centro Nacional de Pensões”, anuncia.