Entre Janeiro e Agosto deste ano, as autoridades receberam 20 334 participações por violência doméstica, mais 313 do que no mesmo período de 2019, o último ano pré-pandemia de Covid-19.
Mais de 80% das queixas referiam-se a violência psicológica e cerca de 63% das denúncias a agressões físicas, sendo que estes dados foram revelados em Assembleia da República, pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, numa audição na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Desde que, em Maio, foi divulgado o Relatório Anual de Segurança Interna de 2021 que o governante tem vindo a alertar que, face às restrições impostas pela pandemia, é necessário comparar dados actuais com 2019 para perceber a real evolução da criminalidade.
José Luís Carneiro ressalvou que as queixas por violência doméstica contabilizadas não incluem, as chamadas «cifras negras» das situações não participadas às autoridades.
«Isso só é possível com inquéritos à vitimação», defendeu, adiantando que o Instituto Nacional de Estatística (INE) «vai avançar com estudos no terreno para avaliar» essas cifras negras. «O ministério da Administração Interna está a acompanhar esse trabalho e, se não o entendermos como suficiente, temos intenção de nós próprios avançarmos [com um estudo]», acrescentou.
O governante prometeu ainda que, em 2023, ficará operacional uma base de dados de violência doméstica que contará com informações de diversos serviços. «Setenta e cinco por cento do trabalho está feito», vincou.
Igualmente em curso está a revisão, para aumentar a sua eficácia, das fichas de avaliação do risco que uma vítima de violência doméstica corre em determinado momento, incluindo quando apresenta queixa às autoridades. «Precisamos apenas de avançar com a avaliação científica por forma a adaptá-las», salientou, precisando que os cadernos de encargos estão preparados.
«São objetivos que temos em curso», concluiu José Luís Carneiro.
