O diagnóstico feito na elaboração da Estratégia Local de Habitação de Amares, que a autarquia submeteu ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), no âmbito do programa 1º Direito, identificou 125 pessoas em situação de carência habitacional no concelho.
A execução da estratégia aprovada permitirá dar resposta a 273 pessoas, cabendo à autarquia a construção ou reabilitação de 41 casas. A estas somam-se outras soluções habitacionais a que os proprietários se poderão candidatar enquanto “beneficiários directos”. O investimento global é de cerca de 3,8 milhões de euros e será executado de forma global, ao longo de três anos, até 2025.
De acordo com o documento da Estratégia Local de Habitação de Amares, a que o jornal “O Amarense” teve acesso, o diagnóstico identificou 273 pessoas com necessidades em termos de habitualidade: 43 pessoas em condições de precariedade, 152 de insalubridade e insegurança, 35 de sobrelotação e 43 em situação de inadequação.
Grande parte reside em habitação própria, mas há também casos de moradores em habitações sociais, em arrendamentos privados e até quem, à data do diagnóstico, se encontrasse em situação de ocupação ilegal.
A comparticipação total do IHRU será de aproximadamente 1,5 milhões de euros, sendo 137 disponibilizados até ao final deste ano, 371 mil em 2024 e a maior fatia, superior a um milhão de euros, em 2025.
A autarquia recorrerá a um empréstimo bonificado, que não conta para o endividamento municipal, num valor de cerca de 1,9 milhões de euros, igualmente dividido ao longo dos anos: 147 mil euros em 2023, 426 mil em 2024 e 1,3 milhões de euros em 2025. Para compor o orçamento global há ainda que juntar 386 mil de “auto-financiamento” – de 31, 88 e 266 mil euros, respectivamente, ao longo dos anos.
Na parte das soluções habitacionais, para dar resposta às necessidades identificadas previamente, o documento estabelece que a Câmara de Amares será responsável por construir, adquirir ou reabilitar 41 fogos habitacionais, a que se juntam mais 84 a que os proprietários se poderão candidatar enquanto “beneficiários directos”.
