O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte disse esta segunda-feira esperar que a instituição tenha “maior autonomia de gestão” no quadro comunitário Portugal 2030 e que não haja “uma tentativa de nacionalizar” programas regionais.
À margem de uma reunião com a Subcomissão Parlamentar dos Fundos Europeus e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), António Cunha lamentou que a gestão do PRR não tenha sido descentralizada.
“Temos que ter – e isso é muito importante – para o próximo quadro, modelos de governação adequados”, disse, apontando o tipo de modelo que espera que venha ser desenhado para a gestão do próximo quadro comunitário, o Portugal 2030.
“Espero que possa haver uma maior capacidade, uma maior autonomia de gestão, por parte das autoridades de gestão, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), qualquer que seja o modelo em que isso vai ser consumado, que ainda não está bem definido”, referiu.
O ex-reitor da Universidade do Minho espera que não haja aquilo que por vezes aconteceu no passado” que “é uma tentativa de tentar nacionalizar, em termos de politicas nacionais, os programas regionais”, esclarecendo que não é uma critica “dirigida a um Governo especifico”.
“Os programas regionais devem ser aplicados num conceito regional, atendendo à especificidade regional porque é assim que eles conseguirão conduzir a melhores resultados”, defendeu.
No mesmo momento, o presidente da Subcomissão Parlamentar dos Fundos Europeus e do PRR, o deputado socialista Nuno Azenha, referiu que “é bom” existir “combinação entre aquilo que é uma gestão centralizada com a articulação com as diferentes entidades regionais”.
Questionado sobre a centralização da gestão e recursos do PRR, o deputado salientou o papel das CCDR nos processos.
“Estou certo que na execução pode haver uma visão mais central daquilo que é a execução dos fundos do PRR, mas deve ser feita com uma forte descentralização, uma forte ancora nas regiões e no papel que têm as CCDR, porque temos que articular os investimentos do PRR com aquilo que são os investimentos do Portugal 2020 ou do Portugal 2030”, considerou.
Para Nuno Azenha, a coesão territorial é “um desígnio nacional” que deve estar presente quer na execução do PRR, quer do próximo quadro comunitário.
“Há uma preocupação muito importante que temos que garantir, que passa a dimensão do PRR e do Portugal 2030, e essa dimensão é a coesão territorial. Nós temos cerca de 70% da população concentrada no litoral e todas as políticas públicas devem contribuir para a coesão territorial, para o maior equilíbrio do nosso país”, disse.
