A Assembleia Municipal de Amares reúne no próximo dia 30 de Novembro, pelas 21h, no Salão Nobre da Câmara Municipal.
A 5.ª Sessão Ordinária de 2022 da Assembleia Municipal compreende a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Proposta de Orçamento, Plano Plurianual de Investimento, Mapa de Pessoal e Plano Municipal de Formação para o ano 2023;
- Proposta de autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal;
- Proposta relativamente a formas de apoio às Juntas de Freguesia;
- Proposta relativa à participação de variável no IRS;
- Proposta relativa à taxa municipal de direitos de passagem;
- Proposta de aprovação do quadro plurianual de prorrogação orçamental-QPPO;
- Proposta de autorização genérica para efeitos do disposto no nº2 do ART16º da Lei Nº73/2013, de 3 de Setembro – isenções e reduções de taxas;
- Proposta de fixação da taxa de IMI para os prédios urbanos, nos termos do nº5 do ARTIGO 112º do Código do Imposto municipal sobre imóveis;
- Proposta de 5º revisão orçamental – injecção de valores relativos a Acção Social e AEC’s – FFD;
- Proposta de Aprovação de minuta dos autos de transferência de recursos para as freguesias do Concelho de Amares, no âmbito da Transferência de Competências do Município para os órgãos das freguesias – Decreto Lei nº57/2019, de 30 de Abril;
- Proposta de Transferência de Competências do Município para o órgãos das freguesias – Decreto-Lei n57/209, de 30 de Abril – Manutenção no âmbito de intervenção do Município as competências previstas nas alíneas G), H), M) e D) do nº1 do ARTº 2º do Decreto-Lei nº57/2019, de 30 de Abril, esta última exclusivamente no que respeita à crcunscrição da União de Freguesias de Ferreiros, Prozelo e Besteiros;
- Proposta de emissão de declaração de reconhecimento e interesse municipal para instrução da candidatura designada por “Meditatio et otium Spitum” pedido apresentado pela Junta de Freguesia do Bico;
- Proposta de emissão de declaração de reconhecimento de interesse municipal do restauro da antiga escola EB1 de Caires para funcionamento da futura escola de ensino oficial da música AECA;
- Proposta de emissão de declaração de reconhecimento de interesse municipal para efeitos de instrução da candidatura designada por Centro Interpretativo “Variações”, pedido apresentado pela Junta de Freguesia de Fiscal;
- Proposta de emissão de declaração de reconhecimento de interesse municipal para efeitos de instrução da candidatura designada por “Urjal – Raízes da Saudade”. Pedido apresentado pela União de Freguesias de Vilela, Seramil e Paredes Secas.
