Assembleia Municipal de Terras de Bouro reúne a 29 de novembro, no Auditório do Centro de Animação Termal da Vila do Gerês. A análise e votação das taxas municipais do IMI, derrama, IRS e TMDP são os destaques da sessão que será presidida por Augusto Braga, Presidente da Assembleia Municipal.
A sessão tem início às 20h30 e é a quinta sessão ordinária do presente ano desta assembleia e que versará a seguinte ordem de trabalhos:
- Apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.º 2, do art.º 25, da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro
- Análise e votação da Taxa do IMI para 2024;
- Análise e votação da TMDP para 2024;
- Análise e votação da taxa de Derrama para 2024;
- Análise e votação da Taxa variável do IRS para 2024;
- Análise e votação dos Documentos Previsionais para 2024;
- Análise e conhecimento do Relatório semestral SROC – 1.º semestre de 2023;
- Análise e votação da Quarta Revisão aos documentos previsionais para o ano de 2023;
- Análise e votação de Transferência de competências para os órgãos da Comunidade Intermunicipal do Cávado – CIM Cávado;
- Designação de Presidente de Junta de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Proteção Civil;
- Análise e votação da alteração ao Regulamento Municipal para a Concessão de Apoio Destinado ao Fomento da Produção Pecuária no Município de Terras de Bouro;
- Voto de Pesar – Senhor Francisco de Assis Alves de Campos.
