A Assembleia Municipal de Terras de Bouro reúne no próximo sábado (28 de setembro), a partir das 09h30, no salão nobre dos Paços do Concelho.
Trata-se da quarta sessão ordinária do órgão deliberativo desde o início deste ano.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
- Apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeira, nos termos definidos na alínea c) do n.º 2, do art.º 25, da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro;
- Análise e votação da proposta de desafetação do domínio público de uma parcela de terreno municipal;
- Análise e votação da quarta revisão aos documentos previsionais para o ano de 2024;
- Análise e votação, para autorização da revogação do Aditamento, de 25/01/2022, e da respetiva Adenda, de 9/05/2022, ao contrato interadministrativo de delegação de competências, celebrado em 12/07/2016, com a CIM Cávado e para autorização da celebração de novo aditamento;
- Análise e votação de reconhecimento de utilidade pública municipal das infraestruturas a executar no Subsistema de Águas Residuais (SAR) do Cávado – Gerês;
- Análise e votação do voto de pesar pelo falecimento de Henrique Manuel da Silva Botelho;
- Análise e votação do voto de pesar pelo falecimento de Manuel da Silva Ferreira.
- Análise e votação do voto de pesar pelo falecimento de António de Oliveira Gonçalves Estrada.
