TERRAS DE BOURO -
Assembleia Municipal reúne a 17 de Dezembro

A Assembleia Municipal de Terras de Bouro vai reunir, pela primeira vez neste mandato, no próximo dia 17 de Dezembro.

A sessão está marcada para as 20h30, no Auditório Prof. Dr. Emídio Ribeiro, na Vila do Gerês.

Da extensa ordem de trabalhos consta a discussão e votação do Orçamento Municipal para 2022.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Apreciação da actividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.º 2, do art.º 25, do Decreto – Lei nº75/2013 de 12 de Setembro;
2. Análise e votação do Regimento da Assembleia Municipal para o quadriénio 2021 – 2025;
3. Análise e votação de Proposta sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis;
4. Análise e votação da Proposta sobre a Derrama;
5. Análise e votação da Proposta de Taxa Municipal de Direitos de Passagem;
6. Eleição do representante dos Presidentes de Junta de Freguesia;
7. Eleição do representante dos Presidentes de Junta de Freguesia para o Conselho Cinegético Municipal;
8. Eleição do representante dos Presidentes de Junta de Freguesia na Associação Nacional de Municípios;
9. Eleição do representante dos Presidentes de Junta de Freguesia para o Conselho Municipal da Educação;
10. Eleição do representante dos Presidentes de Junta de Freguesia para a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais;
11. Designação de quatro elementos da Assembleia Municipal para a constituição da Equipa para a Igualdade na Vida Local – EIVL;
12. Eleição dos quatro representantes da Assembleia Municipal para integrar a Comissão de Proteção das Crianças e Jovens;
13. Eleição do representante da Assembleia Municipal que integrará a Comissão Municipal que deverá decidir da instalação ou modificação de estabelecimentos de comércio a retalho na área do Município;
14. Eleição dos dois representantes da Assembleia Municipal que integrarão a Comissão Municipal de Turismo;
15. Eleição do representante da Assembleia Municipal que integrará o Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II – Gerês Cabreira;
16. Análise e apreciação para conhecimento do Relatório Semestral da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas;
17. Análise e votação da quinta revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento da Receita e da Despesa para 2021;
18. Adenda ao contrato de concessão de transportes – CIM CÁVADO;
19. Análise e votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento da Receita e da Despesa para 2022;
20. Análise e votação de Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando António Santos Silva;
21. Análise e votação de Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Dias Cosme Vilarinho.