A Câmara de Amares aprovou, em reunião de executivo, um pedido de autorização para custear trabalhos de natureza não prevista e trabalhos a mais na reabilitação da Escola Básica, no valor de cerca de 300 mil euros. A oposição votou contra, questionando a legalidade da proposta.
O presidente da autarquia, Manuel Moreira, explicou que são trabalhos que não estavam incluídos na candidatura aprovada, de cerca de 2,3 milhões de euros, que passam pela colocação de escadas de emergência nos dois blocos, aquecimento, impermeabilização do pavilhão, sistema electrónico de campainhas e criação dos bares dos alunos e professores.
«Apresentámos um projecto inicial, mas fomos obrigados a cortar até aos 2,3 milhões, o que nos obrigou a ajustar. Há várias coisas essenciais que não constavam da candidatura», justificou.
Para o vereador do PS, Pedro Costa, «o problema é que o projecto tem muitos erros», pelo que devem ser assacadas responsabilidades, uma vez que existe uma «derrapagem de quase 600 mil euros», juntando trabalhos a mais já aprovados no ano passado e a instalação de contentores.
«Tenho dúvidas que isto possa ser feito desta forma. Penso que já não se enquadra no âmbito dos trabalhos a mais da empreitada. Daí o meu voto contra, porque entendo que deveríamos abrir novo concurso para estas obras», realçou.
Moreira garantiu que os juristas da autarquia avalizaram o caso e que «em todas as obras há trabalhos a mais», pelo que a lei está a ser cumprida, até porque «os trabalhos a mais podem ir até 40% do valor da obra e neste caso estão em 24%».
Emanuel Magalhães, vereador do MAIS – Movimento Amares Independente e Solidário, também votou contra, dizendo ter «dúvidas» sobre a legalidade da proposta e sublinhando que «houve muitas distracções» na execução da obra.
«No ano passado, no momento em que aprovou pedidos de trabalhos a mais, no valor de 170 mil euros, não se podia já ter previsto isto?», questionou.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS CONGRATULA-SE
Em comunicado, a Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Amares veio a público congratular-se com a proposta aprovada, por maioria, pelo executivo municipal, «já que são obras, que em devida altura, foram reivindicadas por diferentes agentes educativos».
«A Associação de Pais sempre esteve atenta ao desenrolar das obras na EB 2/3 e nos fóruns próprios foi manifestando a sua posição de forma pró-activa e em total colaboração com a autarquia e a direcção do Agrupamento de Escolas. É nestes locais que as questões da educação em Amares devem ser debatidas, analisadas e encontrados caminhos que levam à sua resolução ou minimização», frisa o presidente da Associação de Pais, Cristóvão Gomes.