O Bloco de Esquerda (BE) e o Bloco Nacionalista Galego (BNG) assinaram a ‘Carta do Porto’ que aponta como lutas comuns as “infra-estruturas, trabalho e cultura para unir os dois povos”. O BE comprometeu-se a apresentar na Assembleia da República uma resolução que regule a figura do trabalhador transfronteiriço.
Em comunicado, Distrital de Viana do Castelo adianta que na declaração conjunta, assinada no Porto – daí a denominação ‘Carta do Porto’ – por Catarina Martins e Ana Ponton, coordenadora do BNG, consta ainda o compromisso dois partidos continuarem “a coordenar iniciativas políticas e examinar as possibilidades de solucionar os problemas comuns e a contribuir para a sua resolução, através de propostas em diferentes eixos”.
CARTÃO DE CIDADANIA TRANSFRONTEIRIÇA
Os dois partidos estabelecem como prioridades os investimentos nas infra-estruturas de comunicação entre Galiza e Norte de Portugal, a resposta às consequências da pandemia para as trabalhadoras e trabalhadores dos dois povos e as iniciativas culturais.
Em relação à mobilidade transfronteiriça o Bloco compromete-se a apresentar na Assembleia da República “um projecto de Resolução para instar ao Governo de Portugal a concretizar um ‘Cartão de Cidadania Transfronteiriça’”, lembrando que ideia já anunciada na Cimeira Luso-Espanhola da Guarda, em Outubro de 2020, no quadro da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, que prevê a “criação de um documento específico que regule a figura do trabalhador transfronteiriço”, que “ainda não foi concretizado”.
Do encontro saiu igualmente a decisão de ambas formações políticas de apresentarem conjuntamente no Parlamento Europeu e junto da Comissão Europeia a exigência, feita pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT), de que “sejam tidos em conta os prejuízos económicos que as autarquias e sectores económicos e sociais sofreram, no âmbito do NEXT EU, dos Fundos de Coesão e através de um ITI (Investimento Territorial Integrado)”.
O encontro do Porto deu continuidade à relação de proximidade entre Portugal e Galiza e “à longa relação” de cooperação política entre o BE o BNG no seguimento do encontro bilateral realizado em Dezembro de 2020 em Vigo.
Esse trabalho comum entre o Bloco e o BNG traduziu-se já em iniciativas comuns na Assembleia da República sobre esta cooperação com o Parlamento da Galiza, bem como no Parlamento Europeu, nomeadamente nas “questões estratégicas de desenvolvimento” e nas questões culturais.
Esta mesma cooperação tem sido promovida pelo BNG através do seu grupo territorial do BNG Portugal e nos diferentes parlamentos.
