O Bloco de Esquerda (BE) quer saber qual o impacto da construção da linha dupla de alta e muita alta tensão, que desde Fonte Fria, Galiza, entra em território nacional com uma “potência inaudita”, passando por cinco concelhos do Alto Minho e por Vila Verde, já no Baixo Minho, e cujo projecto está em consulta pública até dia 24. Pedem ainda a suspensão da construção da linha em Barcelos enquanto não forem conhecidas as conclusões do estudo de impacto ambiental.
Em pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, os deputados Maria Manuel Rola e Jorge Costa mostram-se preocupados com possíveis “impactos negativos causados” pela linha eléctrica na “saúde das populações, na paisagem e no território”, e lembram que o traçado “incide em áreas de valor incalculável e extremamente sensível, como o Parque Nacional Peneda-Gerês, áreas da Rede Natura 2000, Sítios de Importância Comunitária e monumentos nacionais de paisagem cultural”
Os bloquistas sustentam que “as linhas que a Rede Eléctrica Nacional (REN) quer implantar preveem o transporte de energia numa “potência inaudita” em Portugal, num traçado que até agora foi apresentado de forma “pouco rigorosa (intencionalmente ou não) quanto à proximidade a locais povoados, sem que as várias Juntas de Freguesia tenham recebido o estudo de impacte ambiental e sem que as populações afectadas tenham sido devidamente informadas”.
Os parlamentares do BE recordam que a implantação da nova dupla linha de 51 quilómetros, totalizando 6.029 hectares, passa por seis concelhos, Vila Verde (Braga), Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Monção e Melgaço (Viana do Castelo), totalizando 55 freguesias.
No requerimento frisam que “recentemente a Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez aprovou, por unanimidade, três moções de rejeição ao projecto de linha de alta e muito alta tensão”, adiantando que “este projecto tem causado a indignação de autarcas e da população no Alto Minho e na Galiza”.
Os deputados do Bloco de Esquerda questionam João Pedro Matos Fernandes, se “face ao “elevado impacto da instalação de uma linha de muito alta tensão e a falta de esclarecimento sobre esta matéria junto das autarquias e populações afectadas”, vai alargar o prazo de consulta pública do projecto e se “vai exigir à REN que a proposta de traçado seja apresentada de forma rigorosa, com identificação clara dos núcleos populacionais, edifícios e respectivos usos, património cultural e ambiental, que possam vir a ser sobrepostos pela mencionada linha de muito alta tensão”.
CABOS SUBTERRÂNEOS
O Bloco pretende ainda se se vai “proceder à realização de um estudo que avalie a possibilidade da colocação subterrânea dos cabos da linha eléctrica, tal como recomendou, em 2018, uma resolução da Assembleia da República”.
Recorde-se que naquela recomendação, a AR pede ainda ao Governo que “suspenda a construção da linha de muito alta tensão em Barcelos e em Ponte de Lima, enquanto não forem conhecidas as conclusões do referido estudo”, e reclama “a regulamentação urgente dos níveis máximos de exposição humana admitidos a campos electromagnéticos derivados das linhas, instalações ou equipamentos de alta e muito alta tensão”.
Em causa está a construção de uma linha eléctrica de 400 kV desde Fonte Fria, em território galego, Espanha, até à fronteira portuguesa, com o seu prolongamento à rede eléctrica nacional, no âmbito da Rede Nacional de Transporte operada pela empresa REN.
Em 2015, o projecto foi “recalendarizado” para ser submetido a novos estudos.
De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental, o troço nacional deste projecto prevê a construção de duas novas linhas duplas trifásicas de 400 kV, atravessando, potencialmente, 121 freguesias.
A proximidade desta linha, aérea, às casas, as consequências dos campos electromagnéticos gerados na saúde humana ou o impacto visual de torres 75 metros com margens de segurança de 45 metros para cada lado são as principais preocupações das populações de ambos os lados da fronteira.
