O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre uma nova moradia que está a ser construída sobre a duna primária da praia Suave Mar em Esposende, em pleno Parque Natural do Litoral Norte e em zona da Rede Natura 2000.
No documento entregue na Assembleia da República, os deputados referem que “no local da construção existia uma habitação agora demolida para dar lugar a um novo edifício de dois andares. O local de implantação da nova casa foi escavado e a areia retirada, provocando danos na duna primária do parque natural”.
Os bloquistas criticam, mais uma vez, a Câmara Municipal de Esposende por “violar reiteradamente os objectivos dos instrumentos de planeamento e salvaguarda dos valores naturais e paisagísticos”.
“É inaceitável que a Câmara Municipal de Esposende volte a licenciar uma nova construção de grande volumetria naquela zona sensível da orla costeira, depois de já ter viabilizado a ampliação e edificação de outras moradias no mesmo local”, afirmam.
Os deputados também apontam o dedo ao Governo, à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), uma vez que “têm o dever de se pronunciarem sobre os atentados ambientais que estão a ser cometidos nas dunas primárias de Esposende, e contribuir para a protecção e preservação daquela faixa litoral”.
PRESERVAR FAIXA LITORAL
Assim, o Bloco pretende saber se o Ministério do Ambiente e da Acção Climática considera que a construção, ampliação e reconstrução de edifícios no cordão dunar do município de Esposende é compatível com os objectivos preconizados no Plano de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte e zonas da Rede Natura 2000, bem como com as orientações do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho; e se está disposto a anular a licença da obra do novo edifício e proceder à restituição, o mais aproximada possível, das condições naturais originais da duna primária da praia Suave Mar.
O partido pretende ainda que o Ministério das Finanças indique se a Inspecção-Geral de Finanças tem recebido as denúncias e se considera que foram cumpridos todos os procedimentos legais a efectuar pelas entidades competentes no que respeita ao licenciamento de construção de um novo edifício.
“No actual contexto de crise ecológica e climática, os municípios e a Administração Central devem envidar todos os esforços para preservar as estruturas naturais da faixa litoral, como praias e dunas, pois estas constituem a primeira linha de protecção contra os cada vez mais frequentes eventos climáticos extremos e contra a imparável subida do nível médio das águas do mar e os galgamentos que assolam a nossa costa”, concluem os deputados.
Legenda: Praia Suave Mar, Esposende
