Os deputados do Bloco de Esquerda (BE) José Maria Cardoso e Alexandra Vieira reuniram, esta terça-feira, com o Gabinete de Informação e Acolhimento para a Igualdade da Câmara Municipal de Braga, para conhecer as iniciativas de combate à violência doméstica no concelho.
No encontro, o BE obteve informações sobre a realidade da violência doméstica e a protecção oferecida às vítimas, nomeadamente quanto à resposta municipal, que inclui apoio psicológico, serviço social e aconselhamento jurídico, estruturas de apoio que estão em processo de certificação no âmbito do protocolo com o CIG – Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica, firmado em 2019.
Segundo o BE, os dados apresentados na reunião do Fórum concelhio sobre Igualdade de Género e Prevenção e combate à Violência Doméstica, revelam que o confinamento indicia fortes de subida dos números de casos. Em 2020, o Gabinete de Informação e Acolhimento para a Igualdade realizou cerca de 500 atendimentos.
As respostas municipais incluem ainda folhetos informativos e sessões nas escolas de prevenção da violência doméstica e no namoro realizadas em articulação com outras entidades: Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Associação Plano i, Apsi – Associação de Psicologia da Universidade do Minho e Cáritas.
Sobre as necessárias mudanças nesta matéria, salientou-se as questões relacionadas com o reforço dos direitos de vítimas, “uma vez que um dos factores que mais pesa na decisão de romper uma relação de violência é a autonomia económica e habitacional”.
Os bloquistas, eleitos pelo circulo eleitoral de Braga, referem que o BE apresentou um projecto de lei, entregue na Assembleia da República, a 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, que visa que as vítimas “sejam prioritárias no acesso à habitação social ou no apoio ao arrendamento, a possibilidade de redução ou reorganização do horário de trabalho e alargar a licença e subsídio de reestruturação familiar de 10 para 30 dias”.
Legenda: Manifestação contra a violência doméstica de Outubro de 2019/Facebook Mulheres de Braga
