A Polícia Judiciária (PJ) de Braga realizou esta quarta-feira buscas na Câmara Municipal de Vieira do Minho. Em causa está o licenciamento de habitações particulares junto à Albufeira da Caniçada, alegadamente em violação do Plano de Ordenamento existente.
O município desmentiu, em nota publicada no Facebook, que o seu presidente, António Cardoso, tenha sido constituído arguido.
“No seguimento das noticias hoje [quarta-feira] veiculadas pelos órgãos de Comunicação Social, locais e nacionais, as quais davam conta das buscas realizadas, hoje [quarta-feira], pela Policia Judiciária de Braga, serve a presente nota para esclarecer que é absolutamente falso que o Presidente deste Município, António Cardoso Barbosa, tenha sido constituído arguido no âmbito dos presentes autos”, refere.
“Estas buscas decorrem na sequência de um processo de licenciamento que já tem alguns anos, sobre o qual foi apresentada uma denúncia”, acrescenta a nota, dizendo que, sobre este caso concreto, o município já apresentou vários esclarecimentos, nomeadamente ao IGAMAOT (Inspecção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território) e também às autoridades judiciais e administrativas”, acrescenta.
No entanto, esclarece que, “tanto o seu Presidente como todos os elementos que compõem o Executivo, se mostram desde já totalmente disponíveis para auxiliar a Policia Judiciária como o Ministério Público na investigação em causa, procurando assim contribuir de forma activa para a descoberta da verdade e a realização da justiça”.
A Câmara acentua que, “do resultado das buscas hoje efectuadas, se descreve o ponto nº. 2 do auto de busca e apreensão deixado pelos inspectores da Polícia Judiciária: “Percorridas todas as divisões da Câmara, nomeadamente os gabinetes profissionais do Presidente da Câmara e do Arquitecto João Filipe da Costa Pimenta, nada foi encontrado com interesse para os presentes autos”.
Por último, a autarquia lamenta “que estas investigações, que deveriam ser sigilosas, sejam retratadas na praça pública, pelos meios de comunicação social de forma maliciosa e com ausência de verdade”.
[Notícia actualizada]
