A Câmara de Amares aprovou esta segunda-feira, com os votos contra dos dois vereadores da oposição, o Relatório e Contas referente ao ano de 2019.
Para o presidente da autarquia, Manuel Moreira, os documentos «demonstram responsabilidade e saúde financeira» do Município, que fechou o ano passado com taxas de execução acima dos 83%.
«O valor da receita global é superior a 14,7 milhões de euros, o valor mais elevado dos últimos anos. Fica assim patente a capacidade do Município em arrecadar receita e gerar recursos, nomeadamente através das dinâmicas concelhias e impostos que daí advêm», sublinhou.
Na despesa global, acrescentou, a Câmara de Amares registou também 14,7 milhões de euros, «valor ligeiramente abaixo dos 15,1 milhões de 2018, mas acima dos anos de 2015, 2016 e 2017, que apresentaram valores de 12, 11 e 13 milhões, respectivamente».
A educação e a acção social absorveram, segundo o autarca, «verbas consideráveis» do Orçamento Municipal.
Com uma taxa de execução do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) de 51%, a autarquia amarense tem uma margem de endividamento de cerca de três milhões de euros, estando a dívida global em aproximadamente 5,8 milhões de euros.
«O Município de Amares continua a apresentar taxas de execução da receita e da despesa muito positivas e a estar muito focado na captação de investimento. Temos em curso obras estruturantes e transformadoras que permitirão dar saltos qualitativos importantes», resumiu Manuel Moreira.
OPOSIÇÃO COM VISÃO DIFERENTE
Visão diferente mostraram os vereadores da oposição, Pedro Costa (PS) e Emanuel Magalhães (MAIS), que levantaram muitas questões sobre os documentos apresentados pelo executivo em permanência.
«Tenho uma opinião claramente contrária e estou preocupado com o facto de nos estarmos a aproximar do colapso e do descalabro financeiro», disse o vereador socialista, considerando que «não se consegue explicar a quebra da evolução da receita desde há cinco anos».
«Este é claramente um dos piores anos em termos de receita. Além disso, também o valor das taxas de execução tem vindo a cair sucessivamente, o que vai penalizar o concelho. 2019 foi um ano muito mau em termos de investimento e de gestão financeira», apontou.
Pedro Costa mostrou-se também «preocupado» com um «aumento exponencial» de 10% com despesas de pessoal, o que Manuel Moreira justificou com o facto de terem existido actualizações salariais e progressões na carreira dos funcionários.
«O indicador mais preocupante é a aquisição de serviços que está reportada neste documento. Em 2019, estamos a falar de uma quantia que ronda os três milhões de euros, ou seja, 25% da receita total», afirmou.
Partilhando as preocupações, Emanuel Magalhães (MAIS) disse que 51% de taxa de execução do PPI «é muito pouco», garantindo que «o concelho não pode viver de uma ou duas obras estruturantes» e que «é necessário pensar no território como um todo».
Para o vereador do MAIS, a autarquia poderá ter dificuldades no futuro em ter dinheiro para financiar a componente municipal das candidaturas aprovadas ou em fase de aprovação.
«Há má execução, falta de clarificação de algumas rubricas e ausência de investimento num concelho com 16 freguesias que não pode viver de apenas uma ou duas obras estruturantes. Os documentos levantam uma série de questões e preocupações para o futuro», sublinhou.
