O executivo municipal de Amares aprovou esta segunda-feira, por maioria, com a abstenção dos dois vereadores da oposição, o Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos (PPI) para 2020, que atinge um valor global de mais de 16,8 milhões de euros.
Na apresentação da proposta, o presidente da autarquia, Manuel Moreira, destacou a continuidade da ampliação da rede de saneamento básico e a requalificação da Praça do Comércio, em Ferreiros, como as principais obras para o novo ano.
«É com muito sentido de responsabilidade e respeito pelo dinheiro público que definimos os objectivos que sustentam este documento. Procurámos, mais uma vez, construir um orçamento que sirva os cidadãos, melhore a sua qualidade de vida e atenda às suas necessidades e anseios legítimos», frisou.
Segundo o autarca, as previsões de receitas correntes correspondem a 69% das verbas arrecadadas (11,6 milhões de euros) e as receitas de capital a 31% (5,2 milhões), «o que originará, tal como no ano transacto, uma poupança corrente» e permitirá ter investimento.
Através de fundos comunitários, a Câmara de Amares garantiu mais de 2,5 milhões de euros, que serão canalizados para o cadastro das infra-estruturas de saneamento e águas residuais, para a modernização de serviços (projecto “Amares Mais Digital”), para intervir na Praça do Comércio, construir um canil e avançar com o projecto de mobilidade.
Existem outros projectos que foram candidatados, mas ainda não aprovados, que estão reflectidos na receita de capital e que a autarquia espera poder concretizar durante o próximo ano, pelo que estão inscritos em PPI: ponte pedonal e ciclável sobre o Rio Homem, requalificação do terreiro da Abadia e criação de Loja de Turismo, requalificação da piscina coberta de Amares e reabilitação do espaço da feira semanal.
As despesas de capital representam 40% da despesa, num total de seis milhões e 700 mil euros. Deste capítulo sairão as transferências para as Juntas de Freguesia, com um valor absoluto superior a 680 mil euros, e os subsídios ao investimento a instituições, num valor superior a 250 mil euros.
OPOSIÇÃO ABSTEVE-SE
Os dois vereadores da oposição, Pedro Costa (PS) e Emanuel Magalhães (MAIS), abstiveram-se na votação da proposta, por entenderem que o orçamento tem virtudes mas apresenta também algumas fragilidades.
Sublinhando a importância do investimento na rede de saneamento, o vereador socialista teceu críticas à forma como está projectada a requalificação da Praça do Comércio, que considera ser necessária mas não nos moldes em que está pensada e onde serão investidos perto de três milhões de euros.
«Estou em crer que vai ser investida uma grande quantidade de dinheiro sem que se resolvam os problemas da praça, o que será um erro estratégico», apontou, lamentando que existam «dezenas e dezenas de obras», em várias freguesias, com dotação zero.
«A canalização de verbas para obras nas freguesias mostra um tempo de vacas magras. Temos muitas obras em PPI com valor zero, porque não há orçamento que estique para tudo», sublinhou.
Para Pedro Costa, o documento mostra «fragilidades preocupantes», com «a dívida a crescer» e «sem que haja um planeamento estratégico de futuro».
Na mesma linha, Emanuel Magalhães criticou aquilo que diz ser a «ausência de coesão territorial», uma vez que os investimentos planeados pela autarquia estão sobretudo centrados na malha urbana.
«Desde Bouro a Amares, as verbas são reduzidas. Parte do investimento concentra-se na Praça do Comércio e na mobilidade, ou seja, não há coesão territorial neste orçamento», explicou.
Para Magalhães, a gestão implementada pelo executivo liderado por Manuel Moreira «não é responsável», havendo «mais de quatro milhões de euros em despesas de pessoal». Além disso, acrescentou, «continua a existir uma verba muito elevada, de 250 mil euros, para pavimentações diversas» que não estão especificadas.
«O desejo que faço é que a Câmara consiga ter dinheiro para fazer o que está no plano, pois parece-me que vai ter alguma dificuldade para isso. Preocupa-me a quantidade de obras que são elencadas com dotação zero. São um tiro no escuro», referiu.
