A Câmara Municipal de Braga vai aprovar na terça-feira, em reunião do executivo municipal, a estratégia do Programa Municipal de Enriquecimento Curricular 2024/2025 com vista à concretização de acordos de colaboração tripartidos para as escolas de todo concelho.
Segundo a autarquia, “a implementação do Programa Municipal de Enriquecimento Curricular para o ano letivo 2024/2025 envolve um investimento municipal de 915 mil euros abrangendo um universo de 6.100 alunos do 1º CEB, da rede pública do concelho de Braga; 62 estabelecimentos de ensino do 1º CEB da rede pública englobados em 12 Agrupamentos de Escolas e uma Escola Não Agrupada”.
“Reforçando e inovando o modelo adotado pelo Município ao nível das atividades de enriquecimento curricular, já implementado nos anos letivos e tendo em consideração a avaliação francamente positiva do mesmo, o executivo municipal opta por dar sequência a este modelo organizativo, devendo para tal estabelecer protocolos com cada um dos Agrupamentos de Escolas ou escolas não agrupadas, e diferentes entidades promotoras e parceiras para este projecto”, diz a Câmara de Braga.
O município sublinha que o programa “enquadra-se numa estratégia alargada de promoção do sucesso educativo e de qualificação dos tempos de permanência das crianças nas escolas, promovendo uma estreita articulação entre o funcionamento da escola e a organização de respostas sociais no domínio de apoio à família”.
De acordo com a legislação em vigor, as atividades de enriquecimento curricular (AEC), de carácter facultativo e de natureza eminentemente lúdica, formativa e cultural, incidem nos domínios desportivo, artístico, científico e tecnológico, de ligação da escola com o meio e de dimensão europeia na educação, pelo que a sua frequência é gratuita e facultativa.
