A Câmara de Vila Nova de Famalicão aprovou esta segunda-feira, com a abstenção do PS, o orçamento para 2024, no valor de cerca de 163 milhões de euros, apresentando a habitação como “grande destaque”.
Os quatro vereadores socialistas abstiveram-se por considerarem que “não se vislumbra qualquer obra marcante” para 2024.
O presidente da Câmara, Mário Passos, eleito pela coligação PSD/CDS-PP, diz que, com este orçamento, superior em 24 milhões de euros ao do corrente ano, Famalicão renova a sua “ambição em termos de ação” e o seu “compromisso em termos de disciplina financeira e económica”.
“É um documento rigoroso e ambicioso, que não esquece nada, nem ninguém”, sublinhou.
A Habitação está entre as áreas “mais evidenciadas” na proposta do orçamento municipal para 2024, com a implementação no terreno dos primeiros resultados das várias medidas já adotadas pela autarquia no âmbito da Estratégia Local de Habitação.
Em causa está, designadamente, o início da construção das novas habitações contratualizadas ao abrigo das ofertas públicas de aquisição lançadas pelas Câmara Municipal, a entrega das primeiras habitações adquiridas e reabilitadas pela autarquia, a constituição de uma bolsa de terrenos municipais para a disponibilização de lotes para autoconstrução a preços mais reduzidos, a promoção do programa municipal de arrendamento acessível e o arranque da construção da residência de estudantes no centro urbano.
A Câmara diz ainda que, em 2024, “dará início a um conjunto de grandes obras fundamentais para a promoção da qualidade de vida dos famalicenses, com melhorias significativas no que toca ao estacionamento na cidade, com a construção do novo parque junto ao hospital, com o arranque do processo de construção de um silo-auto para a criação de um interface rodoferroviário junto à Estação Ferroviária e de um novo parque de estacionamento junto à Unidade de Saúde Urbana.
Na Educação, a maioria destaca o arranque da construção das novas escolas básicas de Brufe e Arnoso Santa Eulália, bem como a continuação da renovação e ampliação do parque escolar municipal com intervenções em vários equipamentos e estabelecimentos de ensino.
Na Saúde, aponta a construção de duas novas Unidades de Saúde Familiar, em Joane e São Miguel-o-Anjo, e o início dos processos para a reabilitação da Unidade de Saúde Urbana e para a construção dos novos Centros de Saúde de Nine, Ruivães e Lousado.
No Desporto, o executivo de Mário Passos destaca a construção do novo Skate Parque de Sinçães e o arranque do processo para a beneficiação e ampliação das Piscinas Municipais de Famalicão.
“O próximo ano ficará também marcado pela conclusão da rede de abastecimento de água no concelho e por um grande esforço na melhoria da rede viária, nomeadamente na recuperação das estradas municipais mais degradadas, como é o caso da EM572 que liga Ribeirão a Louro e da EM574 que liga Oliveira São Mateus a Pedome.
No entanto, o PS, único partido da oposição, diz que não está prevista “qualquer obra marcante” para 2024.
“Não é ano eleitoral. Acreditamos que no seguinte virão as chamadas obras do mandato”, disse o vereador socialista Paulo Folhadela.
O PS diz ainda que, em 2024, Famalicão “vai evoluir apenas pela força dos famalicenses, dos trabalhadores, das empresas e das associações”.
“A Câmara vai limitar-se a acompanhar essa dinâmica, em vez de assumir uma atitude liderante”, acrescentou.
Segundo Paulo Folhadela, os investimentos no concelho assentarão, sobretudo, nos pilares fundos comunitários e Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
