A Câmara de Ponte de Lima aprovou, por unanimidade, a proposta para a elaboração de Orçamento Participativo com vista à implementação do Orçamento Participativo (OP) de Ponte de Lima, anunciou esta segunda-feira a autarquia.
Em comunicado, a autarquia refere que “o Orçamento Participativo do Município de Ponte de Lima pretende aprofundar a recolha de contributos dos cidadãos na discussão e elaboração do orçamento público municipal”.
“A democracia local será tão mais forte quanto mais participada for a intervenção dos cidadãos na gestão da vida pública, sendo relevante diversificar as formas de participação dos cidadãos, de modo a estimular uma sociedade civil forte e envolvida na definição das prioridades de acção municipal”, afirma.
O centrista Vasco Ferraz, o presidente da Câmara Municipal, que apresentou a proposta para dar início ao procedimento da elaboração da proposta de regulamento e das normas de participação, defende que o OP “é um instrumento e um símbolo da cidadania participativa, que contribui para a participação dos cidadãos e das organizações da sociedade civil na decisão sobre a afectação dos recursos disponíveis e para a adequação das políticas públicas municipais às necessidades e expectativas das pessoas”.
