BRAGA - Câmara e UMinho mudam protocolo de cedência do Convento de São Francisco

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Câmara e UMinho mudam protocolo de cedência do Convento de São Francisco

A Câmara de Braga, em parceria com a Universidade do Minho (Uminho), vão apresentar uma candidatura a fundos europeus para recuperar o Convento de S. Francisco, em Real, que será gerido em parceria.

O assunto foi aprovado em reunião de Câmara, através de uma proposta de aditamento ao protocolo entre as duas instituições, para cedência do Convento em regime de comodato, celebrado em 2016 para o efeito.

Ao que o Amarense/PressMinho soube, a ideia inicial passava por uma candidatura da UMinho mas tal não terá sido permitido dado que o imóvel é pertença do Município.

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O documento em discussão refere que o projecto de “Conservação Valorização e Promoção do Convento de São Francisco de Real Braga”, elaborado pela Uminho e que será candidatado a Financiamento por parte do Município, reafirma o compromisso de cedência da utilização e de gestão do Convento, pelo período de 50 anos após a sua recuperação.

Garante que o Convento de S. Francisco de Real será objecto de uma intervenção de recuperação que garanta a instalação de serviços da Unidade de Arqueologia da UMinho que assegurarão a gestão integrada do espaço e das visitas ao conjunto monumental e em conformidade com o protocolo quadripartido que será celebrado entre o Município, a Uminho, a Direcção Regional de Cultura do Norte (DRCN) e a Paróquia de Real (São Jerónimo).

3,5 MILHÕES DE EUROS

O acordo prevê, ainda, a disponibilização, pela Universidade, do apoio técnico e científico que seja considerado necessário em fase de execução das obras de recuperação do imóvel e de todos os elementos que forem solicitados pelas entidades com competências para o acompanhamento, avaliação de resultados e impactos. controlo e auditoria. A UMinho compromete-se, ainda, a realizar quaisquer trabalhos arqueológicos necessários em fase de obra.

Em 2018, e aquando da realização do projecto arquitectónico, a Universidade calculou que seriam necessários 3,5 milhões de euros para a obra.

O conjunto monumental é composto pela Igreja dc São Francisco. Mausoléu de São Frutuoso e Convento de São Francisco.

Na reunião extraordinária de vereadores, em análise estarão, ainda, entre outros assuntos, o processo de descentralização — Transferência de Competências; as Zonas de Estacionamento de Duração Limitada; a alteração aos estatutos dos TUB; contratos interadministrativos de delegação de competências e propostas de apoios financeiros a diversas entidades.