Já há luz verde para a concretização da intervenção de requalificação e modernização do portinho de pesca de Apúlia, em Esposende, a realizar pela Polis Litoral Norte. O investimento estimado é de cerca de 530 mil euros.
A obra visa dotar este portinho de pesca de infra-estruturas renovadas e necessárias ao seu funcionamento e é financiado pelo município de Esposende e Programa Operacional Mar 2020.
O presidente da Câmara, Benjamim Pereira, afirma que a obra “se reveste da maior relevância, na medida em que visa dotar este espaço de melhores condições, nomeadamente para o desenvolvimento da actividade da comunidade piscatória que ali opera”.
O autarca salienta o elevado investimento desta intervenção, referindo que o plano de investimentos do município contempla “um conjunto de intervenções e projectos em todas as freguesias do concelho, cumprindo aquilo que são os anseios e as necessidades das populações”.
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DISPENSADO
O autarca avança que, atendendo ao estado de degradação a que esta área foi sujeita nos últimos anos, por força das investidas marítimas, a intervenção “reveste-se de carácter de urgência”, razão pela qual a Polis Litoral Norte solicitou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) “a dispensa total do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiente (AIA), a qual recebeu parecer favorável”.
A isenção de AIA, “processo muito demorado”, foi concluído, esta segunda-feira, ao ser publicado no Diário da República, o que permite avançar, desde já, com a obra prevista há mais de dois anos.
Em causa, acrescenta Benjamim Pereira, “está a minimização dos riscos costeiros sobre pessoas e bens, bem como a valorização do portinho de pesca, nas suas vertentes ambientais, económicas e sociais”.
OBRA
A intervenção contempla a beneficiação do edifício de arrumos de aprestos e apoio aos pescadores, nomeadamente a beneficiação das fachadas; revisão geral e reparação do revestimento de piso da cobertura plana e sua impermeabilização; execução de caleira periférica; tratamento/substituição de guardas metálicas da cobertura; beneficiação dos balneários e dos sanitários dos arrumos; e instalação de novas bancadas de trabalho/exposição.
Os trabalhos integram também o prolongamento para norte do muro de defesa e protecção existente a sul, a instalação de plataformas laváveis e amovíveis para deposição das artes de pesca, de iluminação exterior e sistema de videovigilância, de sistema de depósito de resíduos diferenciados e a reparação generalizada da rampa de acesso ao mar.
