Miguel Costa Gomes, ex-presidente da Câmara de Barcelos, admite voltar à actividade política, agora que foi arquivado o inquérito que o investigava por suspeitas de crimes de prevaricação, peculato e participação económica em negócio, sete anos após ter sido iniciado.
Em declarações à CNN Portugal, Miguel Costa Gomes diz que é “lamentável que denúncias anónimas levem a este tipo de consequências”, referindo-se ao caso em que foi investigado, salientando que o “Ministério Público tem de ter cuidado a analisar tais denúncias e filtrar aquilo que são tentativas de vinganças políticas e rebaixamentos”.
O antigo presidente da Câmara, que foi expulso do PS, diz que a investigação demorou “demasiado tempo”. “E teve um grande impacto negativo na minha imagem e para a minha família, sem nunca existirem indícios nenhuns de crime”.
Agora, Costa Gomes avalia um possível regresso à política. “Tenho sido abordado e pressionado pela população que se queixa da gestão social-democrata do município e, se há coisa que aprendi na política é que nunca se diz nunca”, aponta à CNN Portugal.
EXPULSO DO PS
Costa Gomes afastou-se dos cargos públicos e partidários após ter esgotado o limite de mandatos à frente da Câmara Municipal de Barcelos.
Em 2023, foi expulso do PS pelo Conselho de Jurisdição do partido que considerou que o antigo autarca “manchava” o bom nome do partido por causa dos vários processos judiciais em que esteve envolvido.
O inquérito foi aberto em 2017 a partir de uma denúncia anónima que levou o Ministério Público a investigar o licenciamento de um posto de abastecimento de combustíveis, na freguesia de Arcozelo, para o qual o ex-autarca era suspeito de ter recebido ‘luvas’ para garantir a respectiva autorização municipal, em 2014.
A investigação debruçou-se também na compra de uma moradia por Costa Gomes ao proprietário da Fersil, promotora da obra da bomba de gasolina, em 2010 por 180 mil euros, suspeitando que neste contrato estava incluído o parecer favorável da câmara ao posto de combustível.
Não foi essa a conclusão do Ministério Público, segundo despacho do DIAP do Porto, a que a CNN Portugal teve acesso. “Não conseguimos sustentar que houve um acordo/conluio entre este e Miguel Gomes e muito menos que tal acordo fizesse parte como preço da alegada permuta”, defende o MP no despacho de arquivamento.
“Não foram colhidos indícios suficientes que permitam indiciar suficientemente a prática de crime de modo a criar a convicção de condenação em julgamento”, conclui o MP no despacho de 24 de Janeiro deste ano.
À CNN Portugal, o advogado do ex-autarca, Nuno Cereja Namora, sublinha ainda que em doze anos de mandato, Miguel Costa Gomes já foi vítima de dez processos-crime “todos iniciados por denúncias anónimas ou capas de jornais”.
A par do processo que ficou conhecido como ‘Teia’, em que o ex-autarca está a aguardar julgamento por crimes de prevaricação, participação económica em negócio e corrupção passiva, Miguel Costa Gomes já viu quatro processos arquivados e os restantes “encontram-se inexplicavelmente parados”.
