Nacional

A venda de cosméticos “Sente Senas Naturais” foi proibida pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), como refere numa circular, divulgada na quinta-feira.

Na mesma, aponta-se que, depois de uma denúncia, foi verificado que os produtos da marca não cumpriam com vários requisitos do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 de 30 de novembro.

O Infarmed aponta que a marca está em incumprimento nos seguintes requisitos: “Pessoa Responsável”, “Obrigações da Pessoa Responsável”, “Boas Práticas de Fabrico”, “Avaliação de Segurança”, “Ficheiro de Informação sobre os Produtos”, “Amostragem e Análises”, “Notificação” e “Rotulagem”.

«Pelo exposto, os produtos cosméticos da marca ‘Sente Senas Naturais’, encontram-se não conformes com a legislação aplicável, pelo que não devem ser colocados no mercado, comercializados ou utilizados», aponta a mesma autoridade.

A mesma apela para que as pessoas ou entidades que tenham produtos da marca não os usem nem comercializem.

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A marcação de eleições legislativas antecipadas para 18 de Maio fixa o prazo limite de entrega de listas de deputados em 7 de Abril e o período de campanha oficial entre 4 e 16 de Maio.

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As eleições legislativas antecipadas, decorrentes da rejeição da moção de confiança que levou à queda do Governo, vão decorrer a 18 de maio, anunciou esta quarta-feira o Presidente da República.

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O Presidente da República fala esta quinta-feira ao país, às 20h00, depois de ouvir o Conselho de Estado no Palácio de Belém, com vista a uma eventual dissolução do parlamento.

A informação foi transmitida à agência Lusa por fonte oficial da Presidência da República.

A convocação de audiências com os partidos e do Conselho de Estado foi anunciada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na terça-feira, logo após o parlamento rejeitar a moção de confiança que provocou a demissão do executivo minoritário PSD/CDS-PP.

O Conselho de Estado foi convocado por Marcelo Rebelo de Sousa ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) da Constituição, segundo a qual compete a este órgão pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República.

Na quarta-feira, o chefe de Estado ouviu todos os partidos com assento parlamentar, que foram unânimes a defender que a solução para a crise política passa pela dissolução do parlamento e a convocação de eleições antecipadas, com a maioria dos partidos a preferirem a data de 11 de Maio e apenas BE, CDS-PP e PAN a considerarem melhor a de 18 de Maio (as duas datas já admitidas publicamente por Marcelo Rebelo de Sousa em caso de eleições).

Em ocasiões anteriores semelhantes, o Presidente da República também falou ao país a partir do Palácio de Belém, após cumprir os dois passos que a Constituição obriga antes de dissolver o parlamento e convocar eleições.

Segundo a Constituição, a não aprovação de uma moção de confiança implica a demissão do Executivo, o que aconteceu um ano e um dia depois da vitória da coligação AD nas legislativas antecipadas de 10 de Março.

O XXIV Governo Constitucional tornou-se o segundo executivo na história da democracia a cair na sequência da apresentação de uma moção de confiança, depois do I Governo Constitucional, em 1977, dirigido pelo socialista Mário Soares.

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Esta quarta-feira à noite, uma mulher teve a sua casa incendiada enquanto estava dentro da mesma, avança a TVI.

O caso aconteceu em Setúbal.

A mulher entrou na Churrasqueira “Deus dos Frangos”, anexada à sia casa, com a cabeça, braço e peito em chamas, para pedir ajuda.

Ao que foi apurado, foi um casal que pegou fogo à casa e a mulher terá sido regada com álcool.

A vítima foi transportada para o Hospital São Bernardo, em Setúbal.

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O ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, morreu, avança a CNN Portugal, canal onde era, habitualmente, comentador.

Tinha 65 anos e era natural de Braga. Foi deputado do PSD em várias legislaturas, fazendo também parte dos Governos de Cavaco Silva, Durão Barroso, Pedro Santana Lopes e Pedro Passos Coelho, como Ministro da Administração Interna.

EM ATUALIZAÇÃO*

Uma professora na casa dos 60 anos foi, ontem, agredida na Escola Básica Fragata do Tejo, na Moita. O agressor é um aluno de 10 anos que atirou uma cadeira contra a docente, atingindo-a no rosto. 

De acordo com a fonte da GNR, em declarações ao Jornal de Notícias, foram acionados militares do Núcleo de Proximidade Escola Segura, foram chamados pela direção da escola. 

A professora, queixando-se de dores de cabeça, foi assistida pelos bombeiros e transportada para o Hospital do Barreiro para exames de diagnóstico.

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Moita já foi informada do caso.

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A PSP deteve um homem, de 28 anos, no passado dia 7, suspeito da prática de simulação de crime e burla a seguros, anunciou esta quarta-feira a força de segurança.

O homem deslocou-se à Esquadra de Queluz “com intuito de denunciar um roubo com recurso a arma branca por parte de três indivíduos na zona de Lisboa”, segundo uma nota da PSP.

Segundo o suspeito, em causa estava uma coluna, “avaliada em 120 euros”. Para o efeito, “fez-se acompanhar da respectiva factura e dos dados de seguro do bem subtraído”.

“Pelos circunstancialismos descritos dos factos denunciados, confrontado com várias imprecisões e incoerências durante as suas declarações, o ora detido acabou por confessar que teria deixado a coluna em cima da sua viatura e que alguém havia furtado – situação que não se encontra coberta pelo seguro contraído por si”, indica a força de segurança.

Tinha-se deslocado à “esquadra a fim de denunciar uma situação que não aconteceu por forma a ser ressarcido do valor da coluna”.

Os detidos foram libertados e notificados para comparecerem em Tribunal.

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A partir de 19 de maio, os pagamentos e transferências bancárias vão sofrer algumas alterações e terão novidades.

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Cada vez mais, o excesso de velocidade na condução é preocupante. Segundo a Polícia de Segurança Pública (PSP), em fevereiro, foram registados mais de 4.000 condutores a exceder os limites de velocidade nas estradas.
Este é um aumento de 88% face a fevereiro de 2024.

Apesar de provisórios, os dados revelados hoje, por esta polícia, já trazem conclusões alarmantes. Foram registados mais de 1 592 condutores em excesso de velocidade, valores que «merecem especial atenção na totalidade das contraordenações rodoviárias registadas e constitui um dos principais fatores da sinistralidade rodoviária», afirma a PSP.

A confirmar a realidade está o facto de que as contraordenações por excesso de velocidade são 18% do total de infrações (23.146). Segundo a PSP, houve uma média de 827 infrações por dia, um aumento de cerca de 85% de fevereiro de 2024.

USO DE TELEMÓVEL NA CONDUÇÃO TAMBÉM AUMENTA

É mais um dado que está a preocupar a PSP. Em relação a 2024, foram registadas mais 300 infrações relacionadas com o uso de telemóvel durante a condução, traduzindo-se em 580 infrações. Por dia, mais de 20 pessoas são apanhadas a utilizar o telemóvel.

As detenções também aumentaram em mais de o dobro este mês, comparando ao ano passado. Foram, este ano, detidas 789 pessoas quando, em fevereiro de 2024, foram apenas 357. A maioria das detenções, 464, deu-se por condução sob o efeito do álcool e 325 por condução sem carta.

A PSP fez, ainda, 19 493 testes de alcoolemia, emitindo, como resultado, 461 autos de contraordenação.

ACIDENTES DIMINUEM

O número de acidentes de carro, no entanto, diminuui. Enquanto em fevereiro de 2024 foram registados 4 225 acidentes, no mês passado foram 4.093.

Ainda assim, há um ligeiro aumento quanto ao número de feridos graves, passando de 47 para 54. O número de mortes também passou de sete para oito.

Acidentes com mota também têm «vindo a merecer a atenção» da PSP, já que os seus condutores «acabam por sofrer lesões mais graves». Dos oito mortos registados, três eram vítimas de motas, três de carros e dois eram peões, morrendo por atropelamento.

A PSP conclui que «o fator humano é reconhecido como a condição mais relevante para a ocorrência da maioria dos acidentes, seja por infração e/ou desrespeito pelas regras e sinais de trânsito, seja perante um acontecimento inesperado».

Com os últimos dias de chuvas fortes por grande parte do país, a PSP apela para não se conduza sob efeitos de álcool e drogas, mantendo uma distância de segurança, sem excessos de velocidade e sem usar o telemóvel.

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