O secretário-geral da UGT, Mário Mourão, afirmou esta quarta-feira que os sinais que chegam do Governo da AD “não são muito animadores” e recusa a ideia de liberalização dos despedimentos.
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Nacional
CRIME (País)
Homem detido na Guarda por “fortes suspeitas” de ter tentado envenenar os pais
Um homem de 42 anos foi detido por “fortes suspeitas” de ter tentado envenenar os pais, com quem vivia no concelho da Guarda, que tiveram de receber tratamento hospitalar e ficar internados, adiantou esta quarta-feira a PJ.
PAÍS
Prazo para limpeza de matas e terrenos prolongado até 31 de maio
O Governo decidiu, esta terça-feira, prorrogar por mais um mês o prazo para os proprietários e produtores florestais procederem à limpeza das matas e terrenos.
SEGURANÇA
Europol revela que União Europeia está a tornar-se paraíso para multinacionais do crime organizado
A Europa tornou-se um terreno fértil para as chamadas “multinacionais do crime”, que representam uma “ameaça significativa para a segurança interna da União Europeia”, revela um relatório confidencial da Europol, cedido a vários meios de comunicação franceses.
COMBUSTÍVEIS (Preços)
Amanhã há descida do preço dos combustíveis
O preço dos combustíveis vai voltar a descer na próxima semana, avançam fontes do setor. O gasóleo simples, o combustível mais usado em Portugal, deve descer 2 cêntimos e, de um preço médio de 1,61 euros, passa para um preço médio de 1,59 euros.
LIMPEZA TERRENOS
GNR arrecadou “à volta de 2,5 ME” em coimas por falta de limpeza desde 2020
A falta de limpeza de terrenos agrícolas e florestais, para prevenir fogos rurais, já rendeu “à volta” de 2,5 milhões de euros em contraordenações, desde 2020, avançou à Lusa fonte oficial da Guarda Nacional Republicana (GNR).
“Desde 2020, eu posso-lhe dizer que o valor que já entrou, assim de uma forma muito por alto, anda à volta de 2 milhões e meio [de euros]”, afirmou o tenente-coronel Ricardo Vaz Alves, da direção do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (Sepna) da GNR.
Para se compreender o que gerou os 2,5 milhões de euros arrecadados, o oficial explicou que se está “a falar de 140 euros para pessoas singulares e 800 euros para pessoas coletivas”, pelo mínimo da contraordenação, permitindo ter “uma ideia do número de processos” que tiveram “como decisão final o pagamento de uma coima, porque nem sempre essa é a decisão”.
“Às vezes há a decisão de admoestação, que também é legalmente admissível, decisão de arquivamento por falta de prova e a decisão também de pagamento pela metade do montante, em função também da gravidade, do processo ou até da resolução do próprio processo, da boa-fé, neste caso, da resolução”, acrescentou.
As coimas previstas pela falta de limpeza de terrenos florestais e agrícolas, que todos os anos deve ser realizada até 30 de abril, podem atingir os 5.000 euros para pessoas singulares e 25.000 para pessoa coletiva, valores que variam segundo a respetiva câmara municipal.
POR DISTRITOS
De acordo com dados enviados à Lusa, entre 2018 e 2023, a GNR registou maior incumprimento da limpeza de terrenos, por ordem decrescente, nos distritos de Santarém (4.131 contraordenações), Castelo Branco (2.816), Braga (2.660), Coimbra (2.061) e Aveiro (1.802).
Os distritos com menor registo de incumprimentos da gestão de combustível, no mesmo período, foram Évora (215 coimas), Bragança (295), Portalegre (375), Viana do Castelo (468) e Beja (756).
A GNR totalizou, de 2018 a 2023, por falta de limpeza de terrenos florestais 26.140 contraordenações e, desde 2019 até ao ano passado, registou 3.419 por queimas e 1.359 por queimadas.
Este ano, a fiscalização da limpeza de terrenos só arranca em 01 de maio.
Levando em conta o número de sinalizações de falta de limpeza, entre 2019 e 2023, numa primeira verificação, sem coimas, os militares da GNR registaram o maior número nos distritos de Leiria (23.557), Santarém (11.786), Viseu (9.922), Castelo Branco (7.150) e Coimbra (7.701), e menor incumprimento em Évora (675), Porto (1.329), Portalegre (1.419), Beja (1.564) e Bragança (1.751).
Afirmando que, após identificação das causas dos incêndios, “o uso do fogo é a maior preocupação” e que “só as queimas e queimadas contribuem com mais de 35% das ocorrências de incêndio nos últimos anos”, a GNR apela a “um esforço [de todos] para que a redução do combustível se possa realizar com recurso a outros métodos alternativos”, como “a incorporação no solo e a produção de biomassa, reduzindo-se assim o risco de gerar ocorrências”.
QUEIMAS E QUEIMADAS
De acordo com Ricardo Vaz Alves, precisamente o que continua a criar maior pressão de todas as causas de incêndio é “o recurso às queimas e queimadas” e “continua a haver uma grande dificuldade em identificar métodos alternativos” à gestão dos resíduos florestais.
“Nesse sentido, nós estamos atualmente com uma comunicação bastante intensiva, não digo [para] abolição, porque o fogo vai existir sempre, mas pelo menos para adequar os comportamentos e o tratamento de resíduos florestais por outras vias, que não seja a queima e a queimada, seja através de incorporação nos solos, seja através da venda depois para centrais de biomassa ou para centrais de transformação em ‘pellets’”, frisou
O oficial do Sepna salientou que nas sinalizações, numa primeira passagem pelos terrenos, ainda não há lugar a infração, e só na segunda passagem para verificação dessas primeiras situações, a partir de 01 de maio, será registada a contraordenação.
O militar da GNR reconheceu que não será possível fazer a verificação em todos os locais logo em 01 de maio, mas que a ação será realizada em função dos efetivos e da perigosidade do período de incêndios, mas que uma eventual alteração do prazo compete às entidades legislativas.
“O nosso foco nunca é o auto em si, o nosso foco é sempre a salvaguarda da segurança e a preservação daquilo que são as condições mínimas de distância face ao edificado”, vincou Ricardo Vaz Alves.
O dirigente do Sepna revelou que a GNR já realizou este ano “mais de 10.000 sinalizações” e acredita que, até ao final do mês, podem “chegar às 12.000 sinalizações”, em “linha eventualmente com 2023 e 2021”.
DESPORTO
André Villas-Boas eleito presidente do FC Porto
Apesar de os resultados finais ainda não serem oficiais, André Villas-Boas venceu, este sábado, as eleições para a presidência do FC Porto, destronando Pinto da Costa, que ocupava o cargo desde 1982, há mais de 42 anos.
CRIMES (GNR)
Oito detidos por violência doméstica na última semana
A Guarda Nacional Republicana deteve, na última semana, oito por violência doméstica. Entre os dias 19 e 25 de abril, foram detidas, no total, 496 pessoas, 190 por condução sob o efeito do álcool.
PAÍS
Bebé ‘deixado’ com plástico a fazer de fralda e ‘queimadura de cigarro’
Um bebé de “apenas cinco meses” foi acolhido no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, após ter sido “deixado” pelos pais a um casal vizinho com um saco de plástico a fazer de fralda e com “queimaduras de cigarro” junto ao olho esquerdo. O caso foi contado pela unidade hospitalar, agora, através das redes sociais.
ALERTA
Falsos inspetores da ASAE estão a burlar portugueses em todo o país
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) revelou que falsos inspetores estão a burlar cidadãos no baixo Alentejo, utilizando situações fictícias para recolher, em benefício próprio, pagamentos ou vantagens que não lhes são devidos, numa prática que têm vindo a ser adotada já há alguns meses e a nível nacional.
