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Comissão Europeia ‘de olho’ na SHEIN por violações de defesa do consumidor

A Comissão Europeia está a “apertar o cerco” à plataforma chinesa de comércio SHEIN para que esta cumpra as leis comunitárias.

«Hoje, na sequência de uma investigação coordenada a nível europeu, a rede de cooperação no domínio da defesa do consumidor das autoridades nacionais de defesa do consumidor e a Comissão Europeia notificaram a SHEIN […] de uma série de práticas na sua plataforma que infringem a legislação da UE em matéria de defesa do consumidor. A rede instruiu a SHEIN no sentido de tornar essas práticas conformes com a legislação da UE em matéria de defesa do consumidor», refere o executivo comunitário em comunicado.

A SHEIN está a ser investigada e terá de dar informações à rede de cooperação da defesa do consumidor com autoridades da Bélgica, França, Irlanda e Países Baixos, sob a coordenação da Comissão Europeia. Até agora, foi apurada «uma vasta gama de práticas com que os consumidores são confrontados quando fazem compras na SHEIN e que violam a legislação da UE», avança a mesma.

Entre elas, a mesma aponta descontos falsos, pressão para os utilizadores comprarem devido a falsos prazos, informações incorretas, rótulos enganosos, falsas alegações de sustentabilidade e ocultação dos dados de contacto.

Já em fevereiro de 2024, a Comissão Europeia anunciou que iria investigar a SHEIN para apurar práticas desleais na UE. Já tinha feito o mesmo com uma plataforma semelhante, a Temu.

Na UE, a defesa do consumidor na UE fiscaliza e garante direitos de segurança dos produtos, transparência nas compras e 14 dias para devoluções na internet.

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