A Câmara de Amares espera pelo aval do Tribunal de Contas para avançar com o processo de concessão das Termas de Caldelas à empresa que gere o ISAVE. Os juízes do Palácio Ratton solicitaram novos esclarecimentos à autarquia.
“O Tribunal de Contas pediu esclarecimentos, vamos responder e depois aguardaremos pelo visto para podermos avançar”, disse o presidente da Câmara de Amares, Manuel Moreira, na reunião de executivo desta quarta-feira.
Na resposta a uma questão levantada pelo vereador independente Emanuel Magalhães, o autarca acrescentou que o entendimento jurídico é que o contrato nem precisaria de passar pelo Tribunal de Contas, uma vez que “não há investimento da Câmara associado”.
Perante essa informação, o vereador do PS, Pedro Costa, sugeriu que, para “salvaguardar” os seus interesses, a autarquia peça que o contrato seja analisado por outro organismo, nomeadamente a Inspeção-Geral de Finanças ou a Direcção-Geral das Autarquias Locais.
“Se o Tribunal de Contas não se pronunciar sobre este tema, do qual tínhamos algumas dúvidas, teremos de pedir a outro organismo que o faça. Não podemos mergulhar de cabeça no escuro”, alertou.
Manuel Moreira garantiu que a autarquia esperará pelo parecer do Tribunal de Contas, “mesmo que eles digam que não é preciso numa situação destas”.
