A concessão das Termas de Caldelas prevê um investimento mínimo de quatro milhões de euros, que abrangerá a totalidade dos edifícios que foram adquiridos pela Câmara Municipal.
A proposta de abertura do procedimento do concurso público, bem como o caderno de encargos, foi aprovada esta segunda-feira, por unanimidade, em reunião do executivo camarário, seguindo agora para deliberação da Assembleia Municipal.
O acordo de concessão terá um prazo de 30 anos, mais 20 de opção, ficando a empresa concessionária com a obrigação de requalificar e reabilitar todos os edifícios que compõem o complexo termal.
O presidente da Câmara, Manuel Moreira, adiantou que este ano a abertura das Termas de Caldelas será assumida pela autarquia, enquanto decorre o concurso para a entrega a um novo concessionário.
FISIOTERAPIA
O concurso engloba também o espaço onde funciona a fisioterapia, o que não estava previsto inicialmente, mas que resultou após a empresa que ficou com esse serviço, a Clínica de Reabilitação e Reeducação de Caldelas, ter solicitado a modificação do contrato de arrendamento celebrado com o Município.
Em concreto, segundo o presidente da Câmara, o concessionário percebeu que o edifício necessitaria de obras de grande envergadura, pelo que entendeu construir um novo espaço para albergar o serviço.
A medida gerou críticas do vereador do PS Pedro Costa, que disse tratar-se de uma «proposta inaceitável» e que «não defende o serviço público», o que gerou um longo debate entre a maioria PSD/CDS-PP e os vereadores socialistas, função que nesta reunião foi assumida por Gonçalo Alves e Moreira Bastos em substituição de Emanuel Magalhães e Valéria Silva
Manuel Moreira garantiu que «o interesse público não fica de forma nenhuma prejudicado» e que o edifício será requalificado, tendo sido integrado na concessão do complexo termal, «não havendo prejuízos nem para o privado nem para a Câmara».
Os vereadores socialistas acabaram por aprovar a proposta, desde que fique assumido, de forma clara, que o serviço de fisioterapia tenha de funcionar em Caldelas, o que o presidente da Câmara assegurou estar devidamente acautelado.
«Desde o início do processo que a nossa principal preocupação foi que o serviço funcionasse em Caldelas», vincou o autarca.
