O calendário para o ano lectivo de 2024-2025 dos exames finais nacionais do ensino secundário, das provas finais do ensino básico e das provas de equivalência à frequência do ensino básico e do ensino secundário foi publicado esta segunda-feira.
No despacho publicado, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, aprova as datas das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
O exame de Português, na terça-feira 17 de Junho, abre o calendário dos exames finais nacionais do ensino secundário, estando marcados os de Biologia e Geologia para 20 de Junho, de Físico-Química para 26 de Junho e o exame de Matemática para 30 de Junho, último dia da primeira fase de exames, sendo as pautas afixadas em 15 de Julho.
A segunda fase de exames finais nacionais começam em 17 de Julho, dia em que está marcada a prova de português, e termina em 24 de Julho, com a prova de inglês do 12.º ano, determinado o diploma que as pautas sejam fixadas em 5 de Agosto.
Para os alunos do 9.º ano, a primeira fase das provas finais do ensino básico decorre nos dias 20 (prova de português) e 25 de Junho (matemática) e a segunda fase nos dias 18 e 22 de Junho.
A partir do ano lectivo de 2024-2025, segundo um despacho de Julho, as provas de aferição até agora existentes no ensino básico – no 2.º, no 5.º e no 8.º anos – são substituídas pelas provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), no 4.º e no 6.º anos, a Português, a Matemática e a uma disciplina rotativa a cada três anos, de aplicação universal e de realização obrigatória.
O calendário publicado esta segunda-feira, segundo o diploma, foi realizado de modo a assegurar que a concretização do novo modelo de avaliação externa ocorre de forma equilibrada, proporcionando aos alunos as melhores condições para a realização das provas, essenciais para o apoio ao ensino e à aprendizagem.