O Conselho Nacional de Educação (CNE) elege o fim do 2.º ciclo (5.º e 6.º anos) do ensino básico como prioridade. Revela que existe consenso nesse sentido nos meios «académicos, culturais e políticos».
Regista-se um número de chumbos a subir, mais alunos estrangeiros e a falta de professores. Três dos aspetos que sobressaem no relatório “Estado da Educação 2022”, divulgado esta terça-feira pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), e que mostra uma inversão da tendência descendente na taxa de retenção no terceiro ciclo do ensino básico e no ensino secundário, mostrando os efeitos da pandemia da covid-19.
Entre várias propostas, o órgão consultivo do Ministério da Educação defende o fim do 2.º ciclo.
Na ótica da CNE, «a sua existência não tem de facto qualquer justificação plausível se pensarmos na qualidade das aprendizagens das crianças”, afirma Domingos Fernandes, presidente do CNE, no relatório ‘Estado da Educação 2022’, que foi esta terça-feira apresentado.
Depois de vários anos consecutivos de descida, os números do ano letivo 2021/22 mostram uma subida da taxa de retenção para os 8,6% no ensino secundário – era de 8,3% no ano anterior – e de 4,5% no terceiro ciclo – era de 4,3% em 2020/21.
Esta é uma subida «residual», mas que mostra as dificuldades dos alunos, especialmente daqueles que têm mais dificuldades económicas, na opinião do presidente do CNE, Domingos Fernandes.
O responsável do CNE refere ainda que o plano de recuperação de aprendizagem lançado pelo Governo não conseguiu atingir os objetivos.
Os alunos em dificuldades e que mais reprovam, segundo Domingos Fernandes, são quem vem de «famílias débeis do ponto de vista económico, social e cultural e alunos estrangeiros que não falam português», defendendo a necessidade de investimento na disciplina de Português, Língua Não Materna.
O estudo aponta ainda para um aumento dos alunos estrangeiros. No ano letivo 2021/22 estavam matriculados quase 106 mil alunos estrangeiros, o que significa mais 17.500 face ao ano anterior.
Nas escolas estavam matriculados alunos de 246 nacionalidades diferentes, a maioria deles brasileiros, representando 40%.
O presidente do CNE sublinha que é necessária a boa integração destes alunos.
No relatório, o Conselho Nacional de Educação identifica o segundo ciclo como um enclave que é preciso eliminar, transformando o primeiro ciclo do ensino básico num ciclo de seis anos, à semelhança do que já acontece noutros países europeus.
Domingos Fernandes defende que esta é uma transição que não se justifica e admite avançar com uma recomendação neste sentido ao governo que sair das eleições legislativas de 10 de março.
«Temos todos os dados que nos indicam que o segundo ciclo não faz sentido. Não há qualquer justificação para que os meninos e as meninas tenham uma transição desta dimensão do 4.º ano para o 5.º ano. Quer dizer, as crianças têm um professor e depois passam a ter 13 ou 12 professores. É uma transição que não se vê em nenhum país da Europa», defende.
