O primeiro-ministro admitiu esta segunda-feira que Portugal pode vetar a entrada de cidadãos provenientes do Brasil, caso seja essa a determinação da Agência de Prevenção de Doenças da União Europeia face à pandemia de covid-19.
“A partir do momento que houver sinalização por parte da Agência Europeia de Prevenção da Doença, nós cumpriremos as regras. Até agora temos mantido excepções. Mantivemos voos de e para o Brasil. A frequência tem sido baixa e 11 pessoas entre 8.767 pessoas que vieram do Brasil foram dadas como infectadas”, disse esta segunda-feira António Costa, num encontro com jornalistas estrangeiros, em Lisboa, citado pelo jornal brasileiro Folha de S. Paulo.
“Não é a decisão de nenhum Governo. [A lista de países barrados] será fixada pela Agência Europeia de Prevenção da doença em função da situação epidemiológica em cada um dos países. Vai-se analisar se a Europa vai abrir a fronteira a pessoas oriundas desses países. Nós aguardamos que a agência fixe os critérios”, acrescentou o primeiro-ministro.
As declarações de Costa foram proferidas no dia em que a parte da Europa começou a reabrir as suas fronteiras internas. A lista de nações que terão a entrada da União Europeia vetada ainda não foi divulgada, mas será baseada na situação epidemiológica do país face ao novo coronavírus.
O Brasil totaliza 43.332 óbitos e 867.624 casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia, que chegou ao país sul-americano no final de Fevereiro.
“Aquilo que desejamos é que um país-irmão como o Brasil rapidamente possa recuperar a sua situação epidemiológica e consiga preencher todos os critérios [para entrada na União Europeia]”, acrescentou Costa.
O Governo português prolongou até ao final do mês a proibição de voos de e para países fora da União Europeia, no âmbito das medidas de contenção de propagação da covid-19, segundo um despacho publicado em Diário da República.
Relativamente aos países de expressão portuguesa, o diploma salvaguarda que no caso do Brasil apenas serão admitidos os voos provenientes de e com destino a São Paulo e Rio de Janeiro.
Já o Governo brasileiro proibiu a entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias, até 22 de Junho.
